DE ACORDO COM JORNAL A TRIBUNA, O CONTRIBUINTE TEME QUE, CASO SEJA APROVADO PELOS VEREADORES, O P.L. Nº 88 APRESENTADO PELO PREFEITO RESULTE EM EXPLOSÃO DO IPTU 2011.
Em meio a contradições por parte do Governo Municipal, o Prefeito de Itanhaém enviou para a Câmara no final de setembro, com regime de urgência, projeto de lei que revisa a planta genérica de valores de Itanhaém.
Em reportagem no jornal A Tribuna de 24/10/2010, o diretor da Receita da Secretaria da Fazenda, José Achilles, afirmou que caso o P.L. seja aprovado na íntegra, o IPTU poderá sofrer aumento de até 200%. Disse ainda que a matéria esta sendo discutida com os vereadores, com a parte técnica e que ainda não há conclusão dos estudos.
Esta afirmação contradiz o próprio Secretário da Fazenda, Sr. Ademir, que na mesma matéria veiculada no referido jornal, confirmou que a empresa contratada concluiu os estudos, afirmou que a aprovação do P.L. resultará na redução do IPTU em alguns bairros e que o motivo da urgência é que o trabalho demorou um pouco.
A empresa contratada pela prefeitura para realizar a revisão é a Ctageo Engenharia e Geoprocessamento, sediada em Santo André. De acordo com o corretor de imóveis Geraldo Azevedo, a prefeitura deveria formar uma comissão, incluindo corretores bem abalizados, para que seja possível uma nova avaliação, corrigindo distorções da planta genérica.
"Não acredito que uma empresa saia lá de São Paulo, sem conhecer os loteamentos, venha e faça uma avaliação a toque de caixa, coloque lá na câmara e fique valendo" indaga Geraldo
Nesta quinta-feira, 28/10/2010, às 10 horas, na câmara municipal, a população poderá acompanhar e participar da audiência pública sobre o polêmico projeto de lei. Além dos vereadores, deverão participar entidades de classes e moradores da cidade.
Para o presidente do PP de Itanhaém, Cesinha, os vereadores deveriam rejeitar a proposta, pois a aprovação resultará em aumento significativo do IPTU, o que não se justifica pelos serviços prestados pelo município.
"Esta é uma grande oportunidade para que a população exija uma atuação efetiva dos vereadores contra qualquer ação que venha refletir negativamente no orçamento das famílias itanhaenses" afirma Cesinha
