MOBILIZAÇÃO POPULAR DE ITANHAÉM É EXEMPLO PARA O PAÍS
A cidade de Itanhaém é privilegiada por seus aspectos geográficos, pois possui a maior bacia hidrográfica do Estado de São Paulo, riqueza em mata atlântica e diversidade de praias.
Ocorre que ações governamentais e omissão de comando vem contribuindo para a degradação e destruição dos recursos naturais, sociais e econômicos em Itanhaém. A Sabesp, através do governo do estado implantou na baixada santista o projeto denominado “Onda Limpa”, com argumento de coletar e tratar o esgoto das cidades da região. Porém, o processo de instalação em Itanhaém ocorreu sem os devidos estudos de impacto ambiental, licenciamentos ambientais, autorizações legais e acompanhamento dos órgãos municipais.
O fator agravante foi a instalação da rede coletora e tubulação de esgoto em plena areia da praia, percorrendo toda a extensão das praias do Satélite ao Jardim Suarão e Cibratel I até o Gaivota, colocando o ambiente praial em eminente risco de sofrer um dos maiores crimes ambientais já cometidos no litoral paulista.
Após denúncia de crime ambiental e pedido de indenização pelo dano ambiental causado, que protocolamos no Ministério Público Federal, o Procurador da República Antônio José Donizetti Dalóia, instaurou Inquérito Civil Público e o SPU(Serviço de Patrimônio da União) embargou a obra, abrindo prazo de 30 dias para que a Sabesp apresentasse as documentações legais.
Vencido o prazo, foi confirmado que a obra não possui estudos de impacto ambiental, licenciamentos ambientais e nem autorização do SPU, que de imediato determinou a retirada de toda a rede de esgoto instalada na areia das praias de Itanhaém/SP. A Sabesp já foi notificada e informou que apresentará ao SPU, um cronograma de retirada da rede instalada nas praias, informando o prazo e a forma de retirada.
A praia é patrimônio da União, a obra em Itanhaém é realizada pela Sabesp, mas a responsabilidade é do Governo Municipal, que concedeu a Sabesp a legitimidade para tratar o esgoto da cidade.
É de notório saber que o avanço do mar é constante, assim como as ressacas são constantes, tornando real o risco de rompimento e vazamento do esgoto nas praias. Além da degradação ambiental, o prejuízo avança para o desenvolvimento econômico da cidade, cuja característica é o turismo.
Uma cidade sustentável transmite para população o bem estar, a saúde e a excelência em qualidade de vida. Os municípios litorâneos devem assumir autonomia sobre a faixa marítima de influência na vida da população e passar à órbita municipal a gestão efetiva do meio ambiente, assim como da segurança e trânsito, da saúde, da educação e dos demais setores básicos de imediato interesse da população.
O anúncio da retirada da rede de esgoto das praias de Itanhaém é uma vitória de toda população itanhaense, pois mesmo com a omissão e conivência do Governo Municipal estabelecido, a sociedade se mobilizou, enfrentou e venceu uma batalha que certamente estará marcada na história desta cidade.
A mobilização popular organizada em Itanhaém serve de exemplo a um país que assiste inúmeros casos de aberrações políticas administrativas em diversos setores de serviços e atendimentos públicos. A cidade de Itanhaém merece um governo que defenda suas raízes, sua cultura, seus valores e acima de tudo o futuro das próximas gerações da família itanhaense.
“Nosso sentimento é de dever cumprido, sentimento de vitória e esperança de que a população de Itanhaém vivencie tempos melhores nesta terra. Continuaremos trabalhando para que haja sustentabilidade econômica, social e ambiental para as próximas gerações. Estaremos acompanhando todo o processo de retirada da rede de esgoto instalada na praia para que possamos nos certificar de que não ficará um pedaço de cimento no ambiente praial e para que a determinação da União seja cumprida.”
CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
PRESIDENTE DO PARTIDO PROGRESSISTA DE ITANHAÉM/SP.
