Ao assumir a presidência da câmara municipal de Itanhaém, o vereador Marco Aurélio Gomes dos Santos(PTB), anunciou o projeto "câmara custo zero", com a promessa de captar recursos junto a deputados, através de emendas parlamentares, cujos valores se equipariam aos valores gastos no legislativo municipal.
O projeto foi contestado pelo ex-presidente da casa, José Renato Costa de Oliva(PSDB), na coluna dia a dia do jornal A Tribuna. Oliva afirmou que o projeto seria "puro marketing" e que na sua gestão, a câmara captou, em emendas parlamentares, o dobro do orçamento de gastos da casa legislativa.
Para o presidente do Partido Progressista de Itanhaém, Cesinha, enquanto vereadores travam uma disputa para ver qual gestão capta o maior valor em emendas, se esquecem de cumprir o principal papel de um vereador, que é de fiscalizar a aplicação destes recursos, para que os benefícios possam chegar de forma eficiente até a população.
Segundo resultado da pesquisa IPAT, o governo Forssell foi considerado corrupto por 42,1% da população e ainda teve as contas reprovadas pelo TCE em parecer que foi derrubado na câmara pelos próprios vereadores.
A Constituição Federal é clara quanto a função dos vereadores:
Art. 31: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da lei.
§ 1º O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.
"A fiscalização dos contratos e licitações devem ser acompanhadas pelos vereadores para que a aplicação dos recursos públicos sejam feitas de forma transparente e eficaz, beneficiando desta forma, toda a população." afirmou Cesinha
2 comentários:
É, eu acho que esqueceram de avisar aos vereadores qual seu verdadeiro papel na câmara. Talvez um cursinho básico e rápido, tipo o que fizeram com o Tiririca, iria ajudar eles a cumprirem seu verdadeiro papel de vereadores.
Talvez uma leitura rápida no blog do César, pode ajudar os novos e antigos vereadores a saber qual sua verdadeira função.
O vereador não foi eleito para falar amém para as falcatruas (falcatrua- Artifício com quem se engana alguém)do Governo.
O povo está cansado de ser enganado por nossos governantes. Tem candidato com a cara de pau de dizer que tem 10 anos de vida pública, ele está a seis anos colaborando para aumentar as estatísticas de um governo omisso e corrupto.
Nós, eleitores de Itanhaém, precismos dar um basta em tudo isso.
Boa tarde Cesinha e parabéns pelo blog,
Vamos retornar aos bancos escolares, sinto saudades, aprendendo e ensinando uma nova lição, assim deve ser nossa vida nessa maravilhosa viagem pelo planeta Terra.
A palavra "Vereador" vem do verbo latim verear, que significa "zelar pelo sossego e bem-estar dos munícipes", "sentinela ou guardião da comunidade", também significa "membro da Câmara Municipal que legisla", e a palavra LEGISLAR?
É elaborar, estudar, discutir e votar projetos de lei p/ o Município sempre envolvendo a população e entidades, para que possa apresentar projetos e emendas, votando conscientemente.
O Vereador deve possuir uma postura correta sem máculas ou desvios.
É primordial apresentar propostas, projetos de lei, emendas, requerimentos,indicações sempre em consonância com a comunidade.
Fiscalizar os atos do Prefeito: (a lei é o limite - L.R.F., a legislação vigente estabelece que o Município não pode gastar mais do que arrecada e essa deve ser a principal preocupação dos prefeitos e vereadores) Portanto, julga-los em determinadas infrações, ser um (a) verdadeiro representante da sua cidade junto as autoridades competentes.
JAMAIS SER OMISSO (A).
"mandou muito bem, Cesinha"...
Que nosso Divino Pai Eterno abençõe todos (as).
Isabel Siani (Bel)
Vereadora Legislatura 2000/2004
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