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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Vereador Cesinha propõe “Lei” que exige respeito à vida dos animais e à cultura local


Com casa lotada e apoio unânime do público presente, o Vereador Cesinha apresentou o Projeto de Lei Nº 19/2013, que visa garantir o respeito à vida dos animais e promover a valorização da cultura e história local nos eventos da cidade.  O objetivo do vereador é acabar com os maus tratos aos animais no município. “Caminhamos em busca da evolução, do crescimento, não podemos permitir que abusos como estes aconteçam em nossa cidade com o aval do Poder Público, ao contrário, é o poder público que tem o dever de por fim às agressões e aos maus tratos físicos, morais e psicológicos aos animas”, declarou Cesinha. A sessão aconteceu nesta segunda-feira (25), às 18h.
A Projeto de Lei dispõe sobre a proibição da utilização de animais em provas ou exibição de montaria, laço, perseguição, derrubada, puxada, e ainda, tourada, ferimento, mutilação. Evitar desde o constrangimento a integridade física, psicológica, à submissão a estresse, ou qualquer forma, de subjugação dos animais, com ou sem utilização de instrumentos que lhes causem dor ou desconforto. Eventos deste tipo já são proibidos em 35 cidades do Estado, incluindo a Capital.
FIM AO PALANQUE ELEITOREIRO
“É do conhecimento de todos, que atualmente, eventos como esses são utilizados como palanque político eleitoral. É o dever do Poder Público interferir para que isto não aconteça. Mas para isto, precisa ter coragem.” Outro ponto que o vereador fez questão de frizar foi de que o executivo deve valorizar a cultura local, a cultura caiçara. “Podemos fazer festas com qualidade bem melhor do que estas para comemorar o aniversário de Itanhaém, festas que valorizem a história da cidade, do povo, como acontece em São Vicente, que tem feito a Encenação da Fundação da cidade”. O Projeto passa agora por análise das comissões e deve ser pautado para votação nas próximas semanas. 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Vereador Cesinha participa da formulação da pauta de ações para a criação do Plano Diretor


O organizações ambientais e representantes da sociedade civil se reúnem para organizar ações a serem incluídas no novo Plano Diretor do Município.

Na tarde da última quinta-feira (21/02), organizações ambientais e representantes da sociedade civil de Itanhaém se reuniram na Câmara Municipal para definir propostas a serem integradas na criação do Plano Diretor do Município de Itanhaém. Entre as organizações, estiveram presentes representantes do Instituto Ernesto Zwarg,  AproDivino, da ONG Cultura Ativa, da Academia Itanhaense de Letra e da Ecosurfi. Entre os órgãos do poder público compareceram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Policia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, além de educadores, estudantes, profissionais liberais e professores do município. Os vereadores César Ferreira, Cesinha; Conrado Carrasco; e a assessoria parlamentar do vereador Rodrigo Dias, participaram do encontro.

A reunião foi fruto de iniciativa da primeira reunião do grupo que aconteceu no dia 26 de janeiro, no Instituto Ernesto Zwarg, e posteriormente, da segunda reunião no dia 06 deste mês. O vereador Cesinha ressaltou a importância do encontro, “Estabelecer uma pauta de reinvidicações entre as entidades que atuam nas áreas ambiental, social e cultural é de extrema importância na criação do Plano Diretor Municipal e no futuro sustentável do município. Vamos interferir através do nosso mandato para que esta pauta seja aplicada”, declarou. 


A rede itanhaense de assuntos sustentáveis teve início com a criação da pauta de ações para serem incluídas no novo plano diretor de Itanhaém. A Pauta, produzida pelas entidades e demais participantes, será apresentada ao prefeito em audiência com data a ser definida. Com o objetivo de concluir a pauta, o grupo se reunirá novamente no dia 06 de março, às 18 horas na Câmara Municipal. O evento é aberto ao público.

Entre os temas, estão o aperfeiçoamento e modernização do padrão de verticalização, o foco na construção de prédios sustentáveis, a criação de um espaço de fomento e capacitação para tratar da importância do valor histórico e cultural da cidade. O vereador Cesinha lembrou que a pauta também servirá como base para a apresentação de matérias parlamentares na Câmara, “A sociedade pode e deve participar das discussões que vão definir os rumos da nossa cidade. O objetivo é que esta rede itanhaense de assuntos sustentáveis também participe das discussões temáticas do novo plano diretor para acompanhar se a pauta será inserida. Além disso, as propostas da pauta farão parte das matérias apresentadas na sessão por parte do nosso mandato. O poder público deve levar esta possibilidade ao alcance de todos.” 

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Cesinha exige respeito à população durante inscrições na Prefeitura


O vereador César Ferreira, Cesinha, cobrou da Prefeitura de Itanhaém respeito e comodidade a população na realização de inscrições, como a que teve início na última segunda-feira, dia 18. Na data, a Secretaria de Habitação de Itanhaém abriu inscrições para a atualização do cadastro de demanda para eventual projeto habitacional em parcerias com o Governo Federal e Estadual no Paço Municipal, onde desde o início da manhã a fila começou a ser formar. Durante todo o dia, os munícipes ficaram em pé debaixo de sol e chuva. O objetivo do vereador é garantir condições dignas, “A população merece respeito e comodidade na realização de inscrições, cadastros ou outros meios de classificação.”
Após reivindicações dos munícipes, o vereador esteve no Paço Municipal na última terça-feira (19), e encaminhou ofício ao Secretário de Habitação solicitando planejamento na realização de cadastros, inscrições e outros meios de classificação, oferecendo espaço com local coberto, a disposição de cadeiras, água mineral. O vereador sugeriu a utilização dos ginásios da escola municipais e estaduais localizados no município. 
As inscrições vão até o dia 1º de março no Centro de Atendimento ao Cidadão (Call Center), de segunda a sexta-feira, das 9 às 15 horas. Os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e também levar CPF, RG e o Número de Identificação Social (NIS). O limite de renda familiar é de R$ 1.600,00. 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Vereador Cesinha questiona a paralisação das obras do Bairro Jardim Oásis

Na tarde de ontem, dia 18, o vereador César Ferreira, Cesinha, questionou a paralisação das obras do Projeto de Urbanização e regularização do Bairro Jardim Oásis.  A placa de identificação da obra foi afixada em 2005, mas, já se passaram oito anos, e a população continua esperando as melhorias prometidas desde então. A placa permanece no local, sem data de início nem de término das obras. Por meio do Requerimento Nº 46/2013, Cesinha questionou qual é a área exata a ser contemplada com o projeto realizado em parceria com o Plano de Aceleração e Crescimento – PAC, do Governo Federal; qual o prazo para o término e para a entrega das obras; questionou a se há algum pagamento da Prefeitura Municipal para a compra de material na execução da rede coletora e ligações de esgoto, assim como a especificação do material e de seus, respectivos, valores. O objetivo da matéria apresentada é buscar esclarecimento quanto às reivindicações dos moradores do bairro que tem sido feitas constantemente ao gabinete do vereador.  
“Há, praticamente, oito anos, os moradores do bairro estão convivendo com ruas esburacadas, com a falta de rede coletora de esgoto, com inexistência de calçadas, e esperando referidas melhorias. Quando chove, é constante o alagamento das ruas e o isolamento dos moradores em suas residências.”, lembrou o vereador ao relatar as reclamações que tem recebido. Por meio do requerimento, Cesinha espera ainda ter cópias dos contratos de licitação, das medições e das notas fiscais de pagamento realizados pela Prefeitura Municipal, “Tanto se falou que o Jardim Oásis elegeria um prefeito, elegeria dois vereadores. Mas, o que os moradores precisam é de atitude, que o investimento seja executado de forma que os recursos públicos sejam utilizados da maneira que a população tenha dignidade na qualidade de vida e estes recursos sejam aplicados de forma transparente”, finalizou.  

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E MELHORIAS NOS BAIRROS É PAUTA DAS MATÉRIAS APRESENTADAS PELO VEREADOR



Hoje, dia 18, durante a 3ª sessão da Câmara Municipal, o vereador César Ferreira, Cesinha, solicitará informações sobre as obras do PAC Governo Federal, no Jardim Oásis, sobre o pagamento de procedimentos administrativos do Cemitério Municipal e o fornecimento de refeições nos departamentos da Secretária da Saúde. O vereador indicou ainda a instalação de banheiro público, cercado de proteção e reparo na iluminação existente na Pista de Skate do Jardim Mosteiro. A sessão tem início, às 18h, na Câmara Municipal de Itanhaém.

Confira as matérias apresentadas pelo vereador:

SAÚDE - Requerimento 43/13: Requer informações e cópias de documentos, especificados no requerimento, referentes ao fornecimento de refeições e alimentos para a Secretaria Municipal de Saúde.

SEGURANÇA - Requerimento 44/13: Solicita a implantação de ciclovias nas principais avenidas e corredores comerciais do município, bem como a finalização da construção da ciclovia na ligação entre a Avenida José Batista Campos e a Estrada Coronel Joaquim Branco, assim como na extensão de toda da estrada. Para atender reivindicações de moradores do Guapurá e região, o vereador solicitou a prefeitura também a instalação de equipamento de sinalização e segurança, conhecido popularmente como tartaruga ou taxão, separando a ciclovia já existente na margem da Rua Vereador Antônio Ataulo e ainda, a construção de calçadas no local, onde tem ocorrido diversos acidentes.

TRANSPARÊNCIA - Requerimento 45/13: Solicita informações referentes aos procedimentos administrativos do Cemitério Municipal.

BAIRROS - Requerimento 46/13: Solicita ao Executivo, que encaminhe a esta Casa de Leis informações e cópias de documentos, especificados no requerimento, referentes ao Projeto de urbanização e regularização do Bairro Jardim Oásis celebrado entre a Prefeitura de Itanhaém e o Ministério das Cidades, no âmbito do PAC do Governo Federal.

ESPORTE – Indicação 60/13: Indica ao Executivo, a cobertura da Pista de Skate do Jardim Mosteiro, assim como instalação de banheiro público, cercado de proteção e reparo na iluminação existente no local. Solicita ainda, a possibilidade de disponibilizar um guarda patrimonial e um monitor esportivo no local.


sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Vereador Cesinha exige melhorias no atendimento de saúde pública


O vereador Cesinha participou de reunião em busca de informações sobre o início da construção de novos leitos e o aumento de número de vagas no Hospital Regional e condições do atendimento básico de saúde.

O vereador César Ferreira, Cesinha, participou de reunião com a diretoria administrativa e clinica do Hospital Regional, na manhã de hoje (15), para identificar a causa das principais demandas solicitadas pela população, em especial na quantidade e especialidade de vagas de internação e maternidade. Durante o encontro, foi verificado que se faz necessário além da ampliação do Hospital e o aumento do número de vagas, a efetiva atuação do Município no atendimento básico de saúde no que se refere o investimento nas Unidades de Saúde nos Bairros, Pronto Socorro, Especialidades e programas educacionais de saúde preventiva nas escolas e nas comunidades.
Na última quarta-feira (13), após aprovação de requerimento solicitando informações sobre as obras de ampliação do Hospital Regional de Itanhaém (HRI), os vereadores decidiram formar uma comissão para obter informações junto aos representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE), responsável pela gestão do HRI; diretor técnico da unidade e autoridades do Estado e Município. Com decisão unânime, a medida se deu após a apresentação do Requerimento 40/2013 de autoria do vereador Alder Ferreira Valadão (PSB), que foi subscrita pelos outros nove parlamentares. O vereador César Ferreira, Cesinha, defendeu portas abertas para a população, “Não podemos esperar que mais vidas sejam perdidas por encontrar as portas do Hospital Regional fechadas. Defendemos a abertura de um Pronto Atendimento na própria estrutura do HRI. Temos instruído aqueles que precisam de vaga, a procurar o Ministério Público com a cópia do pedido de internação, pois esta é a única garantia que terão vaga no prazo de 24 horas.”

Em novembro do ano passado, durante a última visita do governador ao município, Geraldo Alckmin afirmou que a construção de mais 146 leitos começaria em 90 dias, com isto, o hospital contaria com 240 leitos. Porém, dois meses e meio se passaram e não há nem indícios do início das obras. Além da data de início das obras, a comissão busca ainda melhorias no atendimento municipal, como lembrou o vereador Cesinha, “A busca por vagas no Hospital Regional é uma das principais reivindicações ao nosso gabinete, depois da melhoria do atendimento básico de saúde. O município precisa se adequar às necessidades da população. Esta semana pude constatar que o Pronto Socorro Municipal precisa de melhorias na estrutura de atendimento, principalmente, na pediatria e na emergência. Assim como, investimento em equipamentos hospitalares e o aumento no quadro de profissionais e a valorização do funcionalismo que exerce atribuições no local”.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Vereador Cesinha fiscaliza atendimento no Pronto Socorro Municipal

Na tarde desta quinta-feira, dia 14, o vereador Cesinha esteve presente no Pronto Socorro Municipal de Itanhaém para fiscalizar o atendimento de saúde pública aos munícipes. Durante a visita, Cesinha lembrou que o objetivo é buscar as melhorias necessárias, “O compromisso que assumimos em nosso mandato é de priorizar a qualidade no atendimento de saúde pública e estabelecer metas exemplares já alcançadas em diversos municípios do Estado”.   

Durante 40 minutos, o vereador e sua equipe conversaram com funcionários e paciente. Cesinha verificou inúmeras demandas a serem solucionadas, como a falta de vagas de internação; a necessidade de melhoria na estrutura de atendimento, principalmente, na pediatria e na emergência; a necessidade de investimento em equipamentos hospitalares; e o aumento no quadro de profissionais e a valorização do funcionalismo que exerce atribuições no local. “É preocupante o estado em que se encontra a estrutura do Pronto Socorro Municipal, utilizaremos todos os instrumentos necessários para que essa realidade seja transformada e que a população tenha atendimento digno.” 

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Vereador Cesinha prestigia a Noite de Louvor com a adoração da Banda Santa Geração e do Pr. Antônio Cirilo


A 9ª edição da Noite de Louvor teve como atração a adoração da Banda Santa Geração e a ministração do Pr. Antônio Cirilo. O vereador César Ferreira, Cesinha, acompanhado pelo Presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Itanhaém (COMEI), Pr. Marcos Ritchie, recebeu o líder do Ministério que se apresenta na cidade pela segunda vez. O evento teve início às 20h e contou ainda com a apresentação da Bateria Profetas do Deus Vivo, da igreja Bola de Neve..
Há três anos, a Bateria Profetas do Deus Vivo foi fundada para ministrar louvores em ritmo de samba, músicas conhecidas no meio gospel, como: O Chão vai tremer, da Banda Trazendo a Arca;  . Este ano, apresenta a bateria apresenta uma composição própria, “Vem”, de composição do líder André Santos. Melodiando a letra, “Vem, vem, vem, vem, vem. Vamos tomar a passarela, terra prometida. Vou marchando a hora é essa. Quem canta seus males espanta. Já diz o dito popular.”, a bateria abriu o show. 
O Show da Banda Santa Geração que já vendeu mais 40 mil cópias do último disco “Deus é glorioso”, teve início às 22h, ministrando ao público canções como “Poderoso Deus”, “Enche este lugar”, “Deus de milagres”, “Deus é glorioso”, entre outras. O evento realizado pelo Ministros Evangélicos de Itanhaém (COMEI) contou com o apoio da Prefeitura Municipal.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Vereador Cesinha apura eventual crime ambiental nas praias e indica a restauração da casa “Mulheres de areia” na sessão desta quarta-feira

COM OBJETIVO DE DAR TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CESINHA QUESTIONA AINDA A QUANTIDADE, FINALIDADE E VALORES DE LOCAÇÕES.



Em virtude do ponto facultativo da véspera do feriado de carnaval, na segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Itanhaém realizará a 2ª sessão ordinária, na quarta-feira (13), às 14 horas. Durante a sessão, o vereador César Ferreira, Cesinha, apresenta questionamentos sobre o despejo de líquido estranho na areia da Praia do Balneário Gaivota; sobre contratos, valores, quantidade e finalidade destas locações de prédios pela Prefeitura Municipal; solicita o cumprimento do Código de Posturas Municipais; sobre a possibilidade de a prefeitura autorizar a utilização de veículos utilizados no transporte escolar municipal para o transporte de atletas em competições nos finais de semana, feriados e férias e ainda a indicação para a restauração da casa “Mulheres de areia” que se encontra em ruínas no canto esquerdo da Praia dos Pescadores e a instalação de um Museu Caiçara, no local. Confira as matérias apresentadas:

MEIO AMBIENTE: Requerimento 23/2013 – O instrumento solicita a Cetesb, a possibilidade de apurar, de forma técnica, eventual crime ambiental consequente do despejo de líquido estranho na areia da praia do Balneário Gaivota, que deságua no mar. Solicita ainda a possibilidade de encaminhar resposta e resultado de perícia técnica ao Ministério Público Estadual em caso de se constatar despejo de esgoto na areia da praia e no mar.



TRANSPARÊNCIA: Requerimento 30/2013 - O requerimento solicita ao executivo, informações quanto à locação de imóveis pela Prefeitura Municipal de Itanhaém. Os questionamentos buscam informações mais especificas dos contratos, valores, quantidade e finalidade destas locações. 



LIMPEZA: Requerimento 31/2013 – O instrumento solicita ao executivo, informações sobre o cumprimento do Código de Posturas Municipais no que se refere à limpeza, construção de muros e calçadas de terrenos em área urbana. Mais especificamente os artigos 25 e 26 da Lei Nº 1.322, de 21 de outubro de 1985. A medida visa atender as reinvindicações de munícipes que convivem com terrenos abandonados que são utilizados como depósito de lixos ou em mau estado de conservação, sendo motivo proliferação de ratos, baratos, cobras e outra diversidade de animais selvagens ou ainda, construções abandonadas utilizadas com área de fuga de eventuais furtos, roubo, agressões e ameaças.



ESPORTE: Requerimento 32/2013 – O requerimento solicita ao executivo que informe sobre a possibilidade de utilização de veículos utilizados no transporte escolar municipal para o transporte de atletas em competições nos finais de semana, feriados e férias. O objetivo é incentivar o esporte e os atletas municipais a participarem e representarem Itanhaém em competições regionais e estaduais. 



CULTURA: Indicação 45/2013 - Indica ao executivo a restauração da casa “Mulheres de areia” que se encontra em ruínas no canto esquerdo da Praia dos Pescadores e a instalação de um Museu Caiçara, no local. Tal indicação visa atender interesse turístico e cultural na cidade de Itanhaém, uma vez, que a cidade possui identidade turística, tendo como principal fator de geração de emprego e renda a receptividade de turistas. A instalação do museu se dá como forma de resgate da cultura caiçara de nossa cidade. O poder público precisa valorizar a história e a cultura da cidade em todos os aspectos. 


quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM DEFINE COMPOSIÇÃO DAS 9 COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2013


A Câmara Municipal de Itanhaém apresentou, na 1ª sessão ordinária, realizada no dia 4 de fevereiro, a composição das nove comissões permanentes e a relação de lideranças partidárias. Antes de iniciar a leitura de indicações, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia de Santa Maria (RS). O vereador César Ferreira, Cesinha, ficou como presidente da Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação e Parcelamento do Solo, como membro da Comissão de Saúde e Assistência Social e da Comissão de Turismo e Lazer.

Composição das Comissões Permanentes – Exercício 2013

Comissão de Justiça e redação
Presidente: Tiago Cervantes
Vice-Presidente: Alder Ferreira Valadão
Membro: Rodrigo Dias

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Presidente: João Carlos Rossmann
Vice-Presidente: Cicero Cassimiro Domingos (Kakulé)
Membro: Hugo Di Lallo

Comissão de Obras E Serviços Públicos
Presidente: Cicero Cassimiro Domingos (Kakulé)
Vice-Presidente: João Carlos Rossmann
Membro: Conrado Carrasco

Comissão de Assuntos Metropolitanos
Presidente: Conrado Carrasco
Vice-Presidente: Flavio Abbasi
Membro: Cicero Cassimiro Domingos

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Presidente: Hugo Di Lallo
Vice-Presidente: Rodrigo Dias
Membro: Conrado Carrasco

Comissão de Saúde e Assistência Social
Presidente: Alder Ferreira Valadão
Vice-Presidente: Tiago Cervantes
Membro: César Augusto de Souza Ferreira (Cesinha)

Comissão de Turismo e Lazer
Presidente: Rodrigo Dias
Vice-Presidente: Alder Ferreira Valadão
Membro: César Augusto de Souza Ferreira (Cesinha)

Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação e Parcelamento do Solo
Presidente: César Augusto de Souza Ferreira (Cesinha)
Vice-Presidente: Flavio Abbasi
Membro: Tiago Cervantes

Comissão de Ética e Disciplina
Presidente: Flavio Abbasi
Vice-Presidente: João Carlos Rossmann
Membro: Hugo Di Lallo

CESINHA: “Vamos interferir para que a pauta seja aplicada no Plano Diretor e Itanhaém se desenvolva de forma sustentável.”


Na tarde de ontem (06), o vereador César Ferreira, Cesinha, se reuniu com organizações ambientais e representantes da sociedade civil organizada para definir propostas a serem integradas na criação do Plano Diretor do Município de Itanhaém. Entre as organizações, estiveram presente representantes do Instituto Ernesto Zwarg, do Projeto Reciclando a favor da vida, da ONG Cultura Ativa, da Academia Itanhaense de Letra, da OAB, da ACAI, da ICMBIO, da Policia Ambiental e da Ecosurfi. O encontro foi fruto de iniciativa da primeira reunião do grupo que aconteceu no dia 26 de janeiro, no Instituto Ernesto Zwarg. O vereador Cesinha ressaltou a importância do encontro, “Estabelecer uma pauta de reinvidicações entre as entidades que atuam nas áreas ambiental, social e cultural é de extrema importância na criação do Plano Diretor Municipal. Vamos interferir através do nosso mandato para que esta pauta seja aplicada e cidade possa se desenvolver de forma sustentável.”, declarou.   
O Presidente do Instituto Ernesto Zwarg, Itamar Zwarg, sugeriu que as pastas de Planejamento e Meio Ambiente fosse integrada à Secretaria Municipal de Turismo como forma de geração de emprego ambiental, criação de parques, entre inúmeras atividades de valorização do comércio e turismo sustentáveis. “Nosso objetivo é definir propostas e encaminhamentos para a criação do Plano Diretor de Itanhaém. Dentre as principais propostas levantadas e discutidas, na tarde de ontem, estão a verticalização, Royalties, Município Verde Azul - ICMS Verde, Guarda Municipal Ambiental, Fiscalização do Rio Itanhaém e Áreas Verdes, Zona de Processamento de Exportação – ZEP, Redes de Pescas Irregulares, Resgate de Animais Marinhos.” Outros pontos discutidos foram à criação do Parque Ecológico IEZ, a retirada das redes de esgoto das praias, implementação da Coleta Seletiva, não impermeabilização do solo, drenagem urbana, interação entre as sociedades civis organizadas, e o combate a desigualdade social.
            Paralelamente, o grupo tem como base de apoio para suas propostas e encaminhamentos os documentos elaborados pelo Programa Cidades Sustentáveis (http://www.cidadessustentaveis.org.br/) e o Diagnóstico do Programa Litoral Sustentável (http://litoralsustentavel.org.br/). A próxima reunião está pré-agendada para acontecer na sexta-feira, dia 21, às 18h, na Câmara Municipal.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Vereador Cesinha apura Inquéritos Civis Públicos na 1ª sessão ordinária


O vereador César Ferreira, Cesinha, solicitou informações sobre o Inquérito Civil Público que investiga eventuais irregularidades na aplicação de multas na cidade durante a 1ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura. O requerimento 10/2013 fez menção às denúncias que levaram a instauração do inquérito civil público, que investiga eventuais irregularidades na aplicação de multas em Itanhaém. Outro Inquérito Civil Público que foi pautado pelo vereador, foi o de Nº 1.34.012.000712/2011-17, que apura eventual crime ambiental nas praias de Itanhaém. A sessão aconteceu ontem, dia 04, às 18h, na Câmara Municipal de Itanhaém.

Confira as matérias apresentadas pelo vereador:
Requerimento nº8/2013
Solicita ao Senhor Prefeito, Dr. Marco Aurélio Gomes dos Santos informações com relação a documentação e segurança dos parques de diversões na cidade de Itanhaém.

Requerimento nº 9/2013
Solicita ao Ministério Público Federal de Santos/SP informações, com relação ao Inquérito Civil público que apura eventual crime ambiental nas praias de Itanhaém.

Requerimento nº 10/2013
Solicita ao Senhor Prefeito, Dr. Marco Aurélio Gomes dos Santos informações com relação à aplicação de multas, atuação dos agentes de trânsito e informações sobre Inquérito Civil Público, que investiga eventuais irregularidades na aplicação de multas na cidade.

Indicação nº 12/2013
Indica ao executivo, a instalação de mini containers ou equipamentos similar para o descarte de lixo em pontos estratégicos de área comercial na região central, nos bairros e na orla da praia e a instalação de lixeiras ecológicas na faixa de areia das praias, prevendo-se em contrato com a empresa responsável pela coleta do lixo.
 
Indicação nº 13/2013
Indica ao Executivo, a instalação de placas, ou material semelhante, para a identificação de todas as ruas e bairros da cidade de Itanhaém. 

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Vereador Cesinha intercede em favor da Noite do Louvor


Itanhaém receberá o líder da Banda Santa Geração, Pr. Antônio Cirilo, na próxima sexta-feira, dia 08. A atração faz parte da Noite do Louvor promovida pelo Conselho dos Ministros Evangélicos de Itanhaém (COMEI). A Noite do Louvor ficou definida após reunião solicitada pelo Vereador César Ferreira, Cesinha, entre o presidente do COMEI, Pastor Marcos Ritchie, o vereador da Capital Paulista, Eduardo Tuma, e o prefeito, Marco Aurélio Gomes do Santos. A reunião aconteceu no dia 08 de janeiro.
Durante o encontro, eles deliberaram também sobre a liberação de recursos para a realização de outros dois eventos evangélicos, a Marcha para Jesus, também estabelecida por lei, e a primeira edição do Congresso Rocha Adoradora. O objetivo do presidente do COMEI é que o Congresso Rocha Adoradora aconteça entre os dias 22 e 24 de Julho. Seguindo o calendário de eventos da cidade, a Noite do Louvor acontece na sexta-feira que antecede o feriado de Carnaval e a Marcha para Jesus, no terceiro sábado do mês, de acordo com as leis Nº 3.138/05 e Nº 3.286/07, respectivamente.
A Noite do Louvor acontece na Ladeira, no Centro, e tem início às 19h, com a participação da Bateria Profetas do Deus Vivo, da igreja Bola de Neve, e segue com a apresentação da Banda Santa Geração que já vendeu mais 40 mil cópias do último disco “Deus é glorioso”.  O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal. 

Vereador Cesinha: “Nosso objetivo é evitar a paralisação dos serviços de entrega na cidade”.



A dois dias de ocorrer a paralisação dos serviços de entregas na cidade, o vereador César Ferreira, Cesinha, e um grupo de motofretistas se reuniram com o Secretário de Trânsito e Segurança, Silvio César de Oliveira, na tarde de ontem, para tentar solucionar o problema. O objetivo é intervir junto aos órgãos competentes para ampliar o prazo em que os motofretistas têm para se adequarem a resolução Nº 350/2010, já que tiveram dificuldades para conseguir se matricularem no Curso Obrigatório para Motofretista por falta de vagas. “Teremos graves problemas com o impacto negativo gerado pela lei. Somente em Itanhaém, cerca de 400 empregos diretos estão comprometidos, e mais de 50% de empregos indiretos também serão afetados. Serviços de entregas, como de alimentação, de remédios, entre outros, serão comprometidos em todo País!”, explicou o vereador.
A partir de amanhã (2), motofretistas que não se especializaram com a realização do curso estabelecido pela resolução do Contran, com base na Lei Federal Nº 12.009/2009 não poderão exercer a profissão. Isto ocasionaria a paralisação de serviços básicos de entrega como galão de água, botijão de gás, medicamento, marmitex, pizza, entre outros. Durante a reunião, os motofretistas apontaram também a distancia como um dos fatores que dificultam a regularização, o curso é realizado de forma gratuita apenas pelo Sest/Senat, em São Vicente. “Os motoboys querem se adequar à lei, mas é notório que a classe enfrenta dificuldades. Por isso, o poder público precisa se mobilizar e levar a possibilidade da realização do curso ao alcance de todos”, declarou Cesinha. Nesta semana, Cesinha encaminhou ofícios ao Detran-SP, ao Secretário de Trânsito e Segurança e à Associação Comercial e Agrícola e Industrial de Itanhaém (ACAI) para que estes intervenham para que o curso gratuito seja instalado na cidade. 

Cesinha PP

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