#PraiaSemEsgoto: Cesinha acompanha processo de um dos maiores crimes ambientais do Litoral Paulista

Na tarde de hoje (15), o vereador Cesinha esteve no Ministério Público Federal para acompanhar o andamento do Inquérito Civil Público de Nº 1.34.012.000712/2011-17, que investiga crime ambiental consequente da instalação da rede de esgoto nas praias de Itanhaém, obra da Sabesp realizada pelo Consórcio Delta Araguaia, relativa ao Programa Onda Limpa. O vereador pôde constatar que foi aberto inquérito na Polícia Federal para apurar um dos maiores crimes ambientais já cometidos no Litoral Paulista, entre outros assuntos de interesses de Itanhaém. “Não podemos permitir que essa rede de esgoto continue na praia, vamos lutar durante todo nosso mandato para que esta rede seja redirecionada às estações de tratamento passando somente pelo perímetro urbano”.  

Cesinha observou também que a Sabesp, a CETESB e o Serviço de Patrimônio da União (SPU) admitem a possibilidade de continuar com a manutenção da rede na faixa de areia das praias. “Já temos uma data para comparecer na sede da Polícia Federal para contribuir com as investigações e exigir a retirada da rede de esgoto das praias de Itanhaém”, declarou Cesinha.

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Vereador Cesinha substitui um minuto de silêncio por um minuto de música em homenagem a Chorão

Em homenagem ao ex-vocalista do Charlie Brown Jr., Chorão, o vereador Cesinha de Itanhaém solicitou a substituição do tradicional um minuto de silêncio, por um minuto da música do artista e skatista. Ao fim da sexta sessão ordinária, realizada ontem (11), o som de “Dias de luta, dias de glória”, ecoou na Sala Dom Idílio Soares fazendo lembrar o cantor. 40 minutos antes da homenagem, o vereador apresentou o Projeto de Lei que institui o “Dia Municipal do Skate” no município, ainda, durante toda a sessão um skate foi deixado à frente do plenário.

Na última quarta-feira, Alexandre Magno Abrão, o Chorão, foi encontrado morto em sua residência, no Bairro de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. As causas da morte ainda são desconhecidas e o laudo sairá em 30 dias.

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Cesinha, Federação Paulista de Skate e SK8 Boa Esperança propõem abertura do Circuito Paulista de SkateBanks 2013 em Itanhaém

Durante reunião, promovida pelo vereador César Ferreira, Cesinha, entre o Presidente da Federação Paulista de Skate (FPS), Roberto H. Maçaneiro, o coordenador do Projeto Sk8 Boa Esperança, Dalton Lima, o Chefe de Governo de Itanhaém, Milton S. P. De Campos Júnior, e o vereador foi proposta a abertura da etapa do Circuito Paulista de SkateBanks 2013, em Itanhaém. 

O Objetivo é que a etapa, válida para composição do ranking do Circuito Brasileiro de Skate Banks, aconteça na Pista de SK8, gíria americana para Skate, do Jardim Mosteiro, proporcionando oportunidades para os atletas da região ingressarem no Ranking Nacional. A reunião aconteceu na manhã de hoje (11) na Prefeitura Municipal de Itanhaém. “No mês passado, analisamos a pista de SK8 do Jardim Mosteiro e acreditamos que o equipamento está em ótimo estado para receber uma das quatro etapas do Circuito Paulista. Se fecharmos a abertura ela deve ocorrer no início das comemorações do aniversário da cidade”, disse o Presidente da Federação Paulista de Skate. 

Durante o encontro, o vereador também propôs a implantação de escolinhas de SK8 na rede municipal de ensino sob a coordenação da Federação. “Escolhinhas de SK8, em parceria entre a FPS e Prefeituras, já é uma realidade em vários municípios. Em São Paulo, atendemos 120 alunos por dia, nos níveis iniciante e intermediário, no Parque da Juventude, no Zona Norte”, explicou o presidente da FPS. Cesinha analisou a participação da federação no desenvolvimento esportivo e social do Município, “A Federação Paulista oferece a padronização da aprendizagem nas escolinhas com a capacitação dos professores, o fornecimento de equipamentos didáticos e de segurança. Além das oficinas temáticas de cunho social às crianças e jovens.”

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Vereador Cesinha cumpre agenda na Assembléia Legislativa de São Paulo

Na busca por recursos para Itanhaém, o Vereador Cesinha cumpriu agenda na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), nesta quarta-feira (06). Acompanhado do Presidente do PSB de Itanhaém, Marcelo Strama, o vereador participou de diversas reuniões, entre elas, na liderança do Partido Progressista e na liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB). No gabinete do PP, o presidente do partido em Itanhaém, participou de audiência com o secretário parlamentar da Deputada Federal, Aline Correa (PP), Augusto M. Diniz Junior, sobre a destinação de emendas parlamentares, assim como, a destinação de recursos do Ministério das Cidades para obras de infra-estutura no Município de Itanhaém. Ainda no gabinete do PP, Cesinha reforçou pedidos de emenda ao Deputado Estadual, Antonio Salim Curiati (PP).

Durante 40 minutos, o vereador, o deputado e as lideranças trataram ainda sobre assuntos políticos. O mesmo tema foi pauta da visita cordial a liderança do PSB na ALESP, onde o vereador Cesinha e o Presidente Municipal do Partido, Marcelo Strama  foram recebidos pelo ex vereador de São Vicente, Caio França e o Chefe de Gabinete, Pedro Coelho. Na ocasião, o vereador encontrou o Presidente da UVEBS, Rafael Redó, aproveitando para tratar de assuntos de interesse da Região Metropolitana da Baixada Santista.  

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Vereador Cesinha propõe “Lei” que exige respeito à vida dos animais e à cultura local

Com casa lotada e apoio unânime do público presente, o Vereador Cesinha apresentou o Projeto de Lei Nº 19/2013, que visa garantir o respeito à vida dos animais e promover a valorização da cultura e história local nos eventos da cidade.  O objetivo do vereador é acabar com os maus tratos aos animais no município. “Caminhamos em busca da evolução, do crescimento, não podemos permitir que abusos como estes aconteçam em nossa cidade com o aval do Poder Público, ao contrário, é o poder público que tem o dever de por fim às agressões e aos maus tratos físicos, morais e psicológicos aos animas”, declarou Cesinha. A sessão aconteceu nesta segunda-feira (25), às 18h.

A Projeto de Lei dispõe sobre a proibição da utilização de animais em provas ou exibição de montaria, laço, perseguição, derrubada, puxada, e ainda, tourada, ferimento, mutilação. Evitar desde o constrangimento a integridade física, psicológica, à submissão a estresse, ou qualquer forma, de subjugação dos animais, com ou sem utilização de instrumentos que lhes causem dor ou desconforto. Eventos deste tipo já são proibidos em 35 cidades do Estado, incluindo a Capital.

FIM AO PALANQUE ELEITOREIRO

“É do conhecimento de todos, que atualmente, eventos como esses são utilizados como palanque político eleitoral. É o dever do Poder Público interferir para que isto não aconteça. Mas para isto, precisa ter coragem.” Outro ponto que o vereador fez questão de frizar foi de que o executivo deve valorizar a cultura local, a cultura caiçara. “Podemos fazer festas com qualidade bem melhor do que estas para comemorar o aniversário de Itanhaém, festas que valorizem a história da cidade, do povo, como acontece em São Vicente, que tem feito a Encenação da Fundação da cidade”. O Projeto passa agora por análise das comissões e deve ser pautado para votação nas próximas semanas. 

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Vereador Cesinha participa da formulação da pauta de ações para a criação do Plano Diretor

O organizações ambientais e representantes da sociedade civil se reúnem para organizar ações a serem incluídas no novo Plano Diretor do Município.

Na tarde da última quinta-feira (21/02), organizações ambientais e representantes da sociedade civil de Itanhaém se reuniram na Câmara Municipal para definir propostas a serem integradas na criação do Plano Diretor do Município de Itanhaém. Entre as organizações, estiveram presentes representantes do Instituto Ernesto Zwarg,  AproDivino, da ONG Cultura Ativa, da Academia Itanhaense de Letra e da Ecosurfi. Entre os órgãos do poder público compareceram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Policia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, além de educadores, estudantes, profissionais liberais e professores do município. Os vereadores César Ferreira, Cesinha; Conrado Carrasco; e a assessoria parlamentar do vereador Rodrigo Dias, participaram do encontro.

A reunião foi fruto de iniciativa da primeira reunião do grupo que aconteceu no dia 26 de janeiro, no Instituto Ernesto Zwarg, e posteriormente, da segunda reunião no dia 06 deste mês. O vereador Cesinha ressaltou a importância do encontro, “Estabelecer uma pauta de reinvidicações entre as entidades que atuam nas áreas ambiental, social e cultural é de extrema importância na criação do Plano Diretor Municipal e no futuro sustentável do município. Vamos interferir através do nosso mandato para que esta pauta seja aplicada”, declarou. 

A rede itanhaense de assuntos sustentáveis teve início com a criação da pauta de ações para serem incluídas no novo plano diretor de Itanhaém. A Pauta, produzida pelas entidades e demais participantes, será apresentada ao prefeito em audiência com data a ser definida. Com o objetivo de concluir a pauta, o grupo se reunirá novamente no dia 06 de março, às 18 horas na Câmara Municipal. O evento é aberto ao público.

Entre os temas, estão o aperfeiçoamento e modernização do padrão de verticalização, o foco na construção de prédios sustentáveis, a criação de um espaço de fomento e capacitação para tratar da importância do valor histórico e cultural da cidade. O vereador Cesinha lembrou que a pauta também servirá como base para a apresentação de matérias parlamentares na Câmara, “A sociedade pode e deve participar das discussões que vão definir os rumos da nossa cidade. O objetivo é que esta rede itanhaense de assuntos sustentáveis também participe das discussões temáticas do novo plano diretor para acompanhar se a pauta será inserida. Além disso, as propostas da pauta farão parte das matérias apresentadas na sessão por parte do nosso mandato. O poder público deve levar esta possibilidade ao alcance de todos.” 

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Cesinha exige respeito à população durante inscrições na Prefeitura

O vereador César Ferreira, Cesinha, cobrou da Prefeitura de Itanhaém respeito e comodidade a população na realização de inscrições, como a que teve início na última segunda-feira, dia 18. Na data, a Secretaria de Habitação de Itanhaém abriu inscrições para a atualização do cadastro de demanda para eventual projeto habitacional em parcerias com o Governo Federal e Estadual no Paço Municipal, onde desde o início da manhã a fila começou a ser formar. Durante todo o dia, os munícipes ficaram em pé debaixo de sol e chuva. O objetivo do vereador é garantir condições dignas, “A população merece respeito e comodidade na realização de inscrições, cadastros ou outros meios de classificação.”

Após reivindicações dos munícipes, o vereador esteve no Paço Municipal na última terça-feira (19), e encaminhou ofício ao Secretário de Habitação solicitando planejamento na realização de cadastros, inscrições e outros meios de classificação, oferecendo espaço com local coberto, a disposição de cadeiras, água mineral. O vereador sugeriu a utilização dos ginásios da escola municipais e estaduais localizados no município. 

As inscrições vão até o dia 1º de março no Centro de Atendimento ao Cidadão (Call Center), de segunda a sexta-feira, das 9 às 15 horas. Os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e também levar CPF, RG e o Número de Identificação Social (NIS). O limite de renda familiar é de R$ 1.600,00. 

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Vereador Cesinha questiona a paralisação das obras do Bairro Jardim Oásis

Na tarde de ontem, dia 18, o vereador César Ferreira, Cesinha, questionou a paralisação das obras do Projeto de Urbanização e regularização do Bairro Jardim Oásis.  A placa de identificação da obra foi afixada em 2005, mas, já se passaram oito anos, e a população continua esperando as melhorias prometidas desde então. A placa permanece no local, sem data de início nem de término das obras. Por meio do Requerimento Nº 46/2013, Cesinha questionou qual é a área exata a ser contemplada com o projeto realizado em parceria com o Plano de Aceleração e Crescimento – PAC, do Governo Federal; qual o prazo para o término e para a entrega das obras; questionou a se há algum pagamento da Prefeitura Municipal para a compra de material na execução da rede coletora e ligações de esgoto, assim como a especificação do material e de seus, respectivos, valores. O objetivo da matéria apresentada é buscar esclarecimento quanto às reivindicações dos moradores do bairro que tem sido feitas constantemente ao gabinete do vereador.  

“Há, praticamente, oito anos, os moradores do bairro estão convivendo com ruas esburacadas, com a falta de rede coletora de esgoto, com inexistência de calçadas, e esperando referidas melhorias. Quando chove, é constante o alagamento das ruas e o isolamento dos moradores em suas residências.”, lembrou o vereador ao relatar as reclamações que tem recebido. Por meio do requerimento, Cesinha espera ainda ter cópias dos contratos de licitação, das medições e das notas fiscais de pagamento realizados pela Prefeitura Municipal, “Tanto se falou que o Jardim Oásis elegeria um prefeito, elegeria dois vereadores. Mas, o que os moradores precisam é de atitude, que o investimento seja executado de forma que os recursos públicos sejam utilizados da maneira que a população tenha dignidade na qualidade de vida e estes recursos sejam aplicados de forma transparente”, finalizou.  

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TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E MELHORIAS NOS BAIRROS É PAUTA DAS MATÉRIAS APRESENTADAS PELO VEREADOR

Hoje, dia 18, durante a 3ª sessão da Câmara Municipal, o vereador César Ferreira, Cesinha, solicitará informações sobre as obras do PAC Governo Federal, no Jardim Oásis, sobre o pagamento de procedimentos administrativos do Cemitério Municipal e o fornecimento de refeições nos departamentos da Secretária da Saúde. O vereador indicou ainda a instalação de banheiro público, cercado de proteção e reparo na iluminação existente na Pista de Skate do Jardim Mosteiro. A sessão tem início, às 18h, na Câmara Municipal de Itanhaém.

Confira as matérias apresentadas pelo vereador:

SAÚDE - Requerimento 43/13: Requer informações e cópias de documentos, especificados no requerimento, referentes ao fornecimento de refeições e alimentos para a Secretaria Municipal de Saúde.

SEGURANÇA - Requerimento 44/13: Solicita a implantação de ciclovias nas principais avenidas e corredores comerciais do município, bem como a finalização da construção da ciclovia na ligação entre a Avenida José Batista Campos e a Estrada Coronel Joaquim Branco, assim como na extensão de toda da estrada. Para atender reivindicações de moradores do Guapurá e região, o vereador solicitou a prefeitura também a instalação de equipamento de sinalização e segurança, conhecido popularmente como tartaruga ou taxão, separando a ciclovia já existente na margem da Rua Vereador Antônio Ataulo e ainda, a construção de calçadas no local, onde tem ocorrido diversos acidentes.

TRANSPARÊNCIA - Requerimento 45/13: Solicita informações referentes aos procedimentos administrativos do Cemitério Municipal.

BAIRROS - Requerimento 46/13: Solicita ao Executivo, que encaminhe a esta Casa de Leis informações e cópias de documentos, especificados no requerimento, referentes ao Projeto de urbanização e regularização do Bairro Jardim Oásis celebrado entre a Prefeitura de Itanhaém e o Ministério das Cidades, no âmbito do PAC do Governo Federal.

ESPORTE – Indicação 60/13: Indica ao Executivo, a cobertura da Pista de Skate do Jardim Mosteiro, assim como instalação de banheiro público, cercado de proteção e reparo na iluminação existente no local. Solicita ainda, a possibilidade de disponibilizar um guarda patrimonial e um monitor esportivo no local.

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Vereador Cesinha exige melhorias no atendimento de saúde pública

O vereador Cesinha participou de reunião em busca de informações sobre o início da construção de novos leitos e o aumento de número de vagas no Hospital Regional e condições do atendimento básico de saúde.

O vereador César Ferreira, Cesinha, participou de reunião com a diretoria administrativa e clinica do Hospital Regional, na manhã de hoje (15), para identificar a causa das principais demandas solicitadas pela população, em especial na quantidade e especialidade de vagas de internação e maternidade. Durante o encontro, foi verificado que se faz necessário além da ampliação do Hospital e o aumento do número de vagas, a efetiva atuação do Município no atendimento básico de saúde no que se refere o investimento nas Unidades de Saúde nos Bairros, Pronto Socorro, Especialidades e programas educacionais de saúde preventiva nas escolas e nas comunidades.

Na última quarta-feira (13), após aprovação de requerimento solicitando informações sobre as obras de ampliação do Hospital Regional de Itanhaém (HRI), os vereadores decidiram formar uma comissão para obter informações junto aos representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE), responsável pela gestão do HRI; diretor técnico da unidade e autoridades do Estado e Município. Com decisão unânime, a medida se deu após a apresentação do Requerimento 40/2013 de autoria do vereador Alder Ferreira Valadão (PSB), que foi subscrita pelos outros nove parlamentares. O vereador César Ferreira, Cesinha, defendeu portas abertas para a população, “Não podemos esperar que mais vidas sejam perdidas por encontrar as portas do Hospital Regional fechadas. Defendemos a abertura de um Pronto Atendimento na própria estrutura do HRI. Temos instruído aqueles que precisam de vaga, a procurar o Ministério Público com a cópia do pedido de internação, pois esta é a única garantia que terão vaga no prazo de 24 horas.”

Em novembro do ano passado, durante a última visita do governador ao município, Geraldo Alckmin afirmou que a construção de mais 146 leitos começaria em 90 dias, com isto, o hospital contaria com 240 leitos. Porém, dois meses e meio se passaram e não há nem indícios do início das obras. Além da data de início das obras, a comissão busca ainda melhorias no atendimento municipal, como lembrou o vereador Cesinha, “A busca por vagas no Hospital Regional é uma das principais reivindicações ao nosso gabinete, depois da melhoria do atendimento básico de saúde. O município precisa se adequar às necessidades da população. Esta semana pude constatar que o Pronto Socorro Municipal precisa de melhorias na estrutura de atendimento, principalmente, na pediatria e na emergência. Assim como, investimento em equipamentos hospitalares e o aumento no quadro de profissionais e a valorização do funcionalismo que exerce atribuições no local”.

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Vereador Cesinha fiscaliza atendimento no Pronto Socorro Municipal

Na tarde desta quinta-feira, dia 14, o vereador Cesinha esteve presente no Pronto Socorro Municipal de Itanhaém para fiscalizar o atendimento de saúde pública aos munícipes. Durante a visita, Cesinha lembrou que o objetivo é buscar as melhorias necessárias, “O compromisso que assumimos em nosso mandato é de priorizar a qualidade no atendimento de saúde pública e estabelecer metas exemplares já alcançadas em diversos municípios do Estado”.   

Durante 40 minutos, o vereador e sua equipe conversaram com funcionários e paciente. Cesinha verificou inúmeras demandas a serem solucionadas, como a falta de vagas de internação; a necessidade de melhoria na estrutura de atendimento, principalmente, na pediatria e na emergência; a necessidade de investimento em equipamentos hospitalares; e o aumento no quadro de profissionais e a valorização do funcionalismo que exerce atribuições no local. “É preocupante o estado em que se encontra a estrutura do Pronto Socorro Municipal, utilizaremos todos os instrumentos necessários para que essa realidade seja transformada e que a população tenha atendimento digno.” 

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Vereador Cesinha prestigia a Noite de Louvor com a adoração da Banda Santa Geração e do Pr. Antônio Cirilo

A 9ª edição da Noite de Louvor teve como atração a adoração da Banda Santa Geração e a ministração do Pr. Antônio Cirilo. O vereador César Ferreira, Cesinha, acompanhado pelo Presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Itanhaém (COMEI), Pr. Marcos Ritchie, recebeu o líder do Ministério que se apresenta na cidade pela segunda vez. O evento teve início às 20h e contou ainda com a apresentação da Bateria Profetas do Deus Vivo, da igreja Bola de Neve..

Há três anos, a Bateria Profetas do Deus Vivo foi fundada para ministrar louvores em ritmo de samba, músicas conhecidas no meio gospel, como: O Chão vai tremer, da Banda Trazendo a Arca;  . Este ano, apresenta a bateria apresenta uma composição própria, “Vem”, de composição do líder André Santos. Melodiando a letra, “Vem, vem, vem, vem, vem. Vamos tomar a passarela, terra prometida. Vou marchando a hora é essa. Quem canta seus males espanta. Já diz o dito popular.”, a bateria abriu o show. 

O Show da Banda Santa Geração que já vendeu mais 40 mil cópias do último disco “Deus é glorioso”, teve início às 22h, ministrando ao público canções como “Poderoso Deus”, “Enche este lugar”, “Deus de milagres”, “Deus é glorioso”, entre outras. O evento realizado pelo Ministros Evangélicos de Itanhaém (COMEI) contou com o apoio da Prefeitura Municipal.

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Vereador Cesinha apura eventual crime ambiental nas praias e indica a restauração da casa “Mulheres de areia” na sessão desta quarta-feira

COM OBJETIVO DE DAR TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CESINHA QUESTIONA AINDA A QUANTIDADE, FINALIDADE E VALORES DE LOCAÇÕES.

Em virtude do ponto facultativo da véspera do feriado de carnaval, na segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Itanhaém realizará a 2ª sessão ordinária, na quarta-feira (13), às 14 horas. Durante a sessão, o vereador César Ferreira, Cesinha, apresenta questionamentos sobre o despejo de líquido estranho na areia da Praia do Balneário Gaivota; sobre contratos, valores, quantidade e finalidade destas locações de prédios pela Prefeitura Municipal; solicita o cumprimento do Código de Posturas Municipais; sobre a possibilidade de a prefeitura autorizar a utilização de veículos utilizados no transporte escolar municipal para o transporte de atletas em competições nos finais de semana, feriados e férias e ainda a indicação para a restauração da casa “Mulheres de areia” que se encontra em ruínas no canto esquerdo da Praia dos Pescadores e a instalação de um Museu Caiçara, no local. Confira as matérias apresentadas:

MEIO AMBIENTE: Requerimento 23/2013 – O instrumento solicita a Cetesb, a possibilidade de apurar, de forma técnica, eventual crime ambiental consequente do despejo de líquido estranho na areia da praia do Balneário Gaivota, que deságua no mar. Solicita ainda a possibilidade de encaminhar resposta e resultado de perícia técnica ao Ministério Público Estadual em caso de se constatar despejo de esgoto na areia da praia e no mar.

TRANSPARÊNCIA: Requerimento 30/2013 - O requerimento solicita ao executivo, informações quanto à locação de imóveis pela Prefeitura Municipal de Itanhaém. Os questionamentos buscam informações mais especificas dos contratos, valores, quantidade e finalidade destas locações. 

LIMPEZA: Requerimento 31/2013 – O instrumento solicita ao executivo, informações sobre o cumprimento do Código de Posturas Municipais no que se refere à limpeza, construção de muros e calçadas de terrenos em área urbana. Mais especificamente os artigos 25 e 26 da Lei Nº 1.322, de 21 de outubro de 1985. A medida visa atender as reinvindicações de munícipes que convivem com terrenos abandonados que são utilizados como depósito de lixos ou em mau estado de conservação, sendo motivo proliferação de ratos, baratos, cobras e outra diversidade de animais selvagens ou ainda, construções abandonadas utilizadas com área de fuga de eventuais furtos, roubo, agressões e ameaças.

ESPORTE: Requerimento 32/2013 – O requerimento solicita ao executivo que informe sobre a possibilidade de utilização de veículos utilizados no transporte escolar municipal para o transporte de atletas em competições nos finais de semana, feriados e férias. O objetivo é incentivar o esporte e os atletas municipais a participarem e representarem Itanhaém em competições regionais e estaduais. 

CULTURA: Indicação 45/2013 - Indica ao executivo a restauração da casa “Mulheres de areia” que se encontra em ruínas no canto esquerdo da Praia dos Pescadores e a instalação de um Museu Caiçara, no local. Tal indicação visa atender interesse turístico e cultural na cidade de Itanhaém, uma vez, que a cidade possui identidade turística, tendo como principal fator de geração de emprego e renda a receptividade de turistas. A instalação do museu se dá como forma de resgate da cultura caiçara de nossa cidade. O poder público precisa valorizar a história e a cultura da cidade em todos os aspectos. 

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM DEFINE COMPOSIÇÃO DAS 9 COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2013

A Câmara Municipal de Itanhaém apresentou, na 1ª sessão ordinária, realizada no dia 4 de fevereiro, a composição das nove comissões permanentes e a relação de lideranças partidárias. Antes de iniciar a leitura de indicações, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia de Santa Maria (RS). O vereador César Ferreira, Cesinha, ficou como presidente da Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação e Parcelamento do Solo, como membro da Comissão de Saúde e Assistência Social e da Comissão de Turismo e Lazer.

Composição das Comissões Permanentes – Exercício 2013

Comissão de Justiça e redação
Presidente: Tiago Cervantes
Vice-Presidente: Alder Ferreira Valadão
Membro: Rodrigo Dias

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Presidente: João Carlos Rossmann
Vice-Presidente: Cicero Cassimiro Domingos (Kakulé)
Membro: Hugo Di Lallo

Comissão de Obras E Serviços Públicos
Presidente: Cicero Cassimiro Domingos (Kakulé)

Vice-Presidente: João Carlos Rossmann
Membro: Conrado Carrasco

Comissão de Assuntos Metropolitanos
Presidente: Conrado Carrasco
Vice-Presidente: Flavio Abbasi
Membro: Cicero Cassimiro Domingos

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Presidente: Hugo Di Lallo
Vice-Presidente: Rodrigo Dias
Membro: Conrado Carrasco

Comissão de Saúde e Assistência Social
Presidente: Alder Ferreira Valadão
Vice-Presidente: Tiago Cervantes
Membro: César Augusto de Souza Ferreira (Cesinha)

Comissão de Turismo e Lazer
Presidente: Rodrigo Dias
Vice-Presidente: Alder Ferreira Valadão
Membro: César Augusto de Souza Ferreira (Cesinha)

Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação e Parcelamento do Solo
Presidente: César Augusto de Souza Ferreira (Cesinha)
Vice-Presidente: Flavio Abbasi
Membro: Tiago Cervantes

Comissão de Ética e Disciplina
Presidente: Flavio Abbasi
Vice-Presidente: João Carlos Rossmann
Membro: Hugo Di Lallo

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CESINHA: “Vamos interferir para que a pauta seja aplicada no Plano Diretor e Itanhaém se desenvolva de forma sustentável.”

Na tarde de ontem (06), o vereador César Ferreira, Cesinha, se reuniu com organizações ambientais e representantes da sociedade civil organizada para definir propostas a serem integradas na criação do Plano Diretor do Município de Itanhaém. Entre as organizações, estiveram presente representantes do Instituto Ernesto Zwarg, do Projeto Reciclando a favor da vida, da ONG Cultura Ativa, da Academia Itanhaense de Letra, da OAB, da ACAI, da ICMBIO, da Policia Ambiental e da Ecosurfi. O encontro foi fruto de iniciativa da primeira reunião do grupo que aconteceu no dia 26 de janeiro, no Instituto Ernesto Zwarg. O vereador Cesinha ressaltou a importância do encontro, “Estabelecer uma pauta de reinvidicações entre as entidades que atuam nas áreas ambiental, social e cultural é de extrema importância na criação do Plano Diretor Municipal. Vamos interferir através do nosso mandato para que esta pauta seja aplicada e cidade possa se desenvolver de forma sustentável.”, declarou.   

O Presidente do Instituto Ernesto Zwarg, Itamar Zwarg, sugeriu que as pastas de Planejamento e Meio Ambiente fosse integrada à Secretaria Municipal de Turismo como forma de geração de emprego ambiental, criação de parques, entre inúmeras atividades de valorização do comércio e turismo sustentáveis. “Nosso objetivo é definir propostas e encaminhamentos para a criação do Plano Diretor de Itanhaém. Dentre as principais propostas levantadas e discutidas, na tarde de ontem, estão a verticalização, Royalties, Município Verde Azul - ICMS Verde, Guarda Municipal Ambiental, Fiscalização do Rio Itanhaém e Áreas Verdes, Zona de Processamento de Exportação – ZEP, Redes de Pescas Irregulares, Resgate de Animais Marinhos.” Outros pontos discutidos foram à criação do Parque Ecológico IEZ, a retirada das redes de esgoto das praias, implementação da Coleta Seletiva, não impermeabilização do solo, drenagem urbana, interação entre as sociedades civis organizadas, e o combate a desigualdade social.

            Paralelamente, o grupo tem como base de apoio para suas propostas e encaminhamentos os documentos elaborados pelo Programa Cidades Sustentáveis (http://www.cidadessustentaveis.org.br/) e o Diagnóstico do Programa Litoral Sustentável (http://litoralsustentavel.org.br/). A próxima reunião está pré-agendada para acontecer na sexta-feira, dia 21, às 18h, na Câmara Municipal.

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Vereador Cesinha apura Inquéritos Civis Públicos na 1ª sessão ordinária

O vereador César Ferreira, Cesinha, solicitou informações sobre o Inquérito Civil Público que investiga eventuais irregularidades na aplicação de multas na cidade durante a 1ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura. O requerimento 10/2013 fez menção às denúncias que levaram a instauração do inquérito civil público, que investiga eventuais irregularidades na aplicação de multas em Itanhaém. Outro Inquérito Civil Público que foi pautado pelo vereador, foi o de Nº 1.34.012.000712/2011-17, que apura eventual crime ambiental nas praias de Itanhaém. A sessão aconteceu ontem, dia 04, às 18h, na Câmara Municipal de Itanhaém.

Confira as matérias apresentadas pelo vereador:

Requerimento nº8/2013

Solicita ao Senhor Prefeito, Dr. Marco Aurélio Gomes dos Santos informações com relação a documentação e segurança dos parques de diversões na cidade de Itanhaém.

Requerimento nº 9/2013

Solicita ao Ministério Público Federal de Santos/SP informações, com relação ao Inquérito Civil público que apura eventual crime ambiental nas praias de Itanhaém.

Requerimento nº 10/2013

Solicita ao Senhor Prefeito, Dr. Marco Aurélio Gomes dos Santos informações com relação à aplicação de multas, atuação dos agentes de trânsito e informações sobre Inquérito Civil Público, que investiga eventuais irregularidades na aplicação de multas na cidade.

Indicação nº 12/2013

Indica ao executivo, a instalação de mini containers ou equipamentos similar para o descarte de lixo em pontos estratégicos de área comercial na região central, nos bairros e na orla da praia e a instalação de lixeiras ecológicas na faixa de areia das praias, prevendo-se em contrato com a empresa responsável pela coleta do lixo.

 

Indicação nº 13/2013

Indica ao Executivo, a instalação de placas, ou material semelhante, para a identificação de todas as ruas e bairros da cidade de Itanhaém. 

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Vereador Cesinha intercede em favor da Noite do Louvor

Itanhaém receberá o líder da Banda Santa Geração, Pr. Antônio Cirilo, na próxima sexta-feira, dia 08. A atração faz parte da Noite do Louvor promovida pelo Conselho dos Ministros Evangélicos de Itanhaém (COMEI). A Noite do Louvor ficou definida após reunião solicitada pelo Vereador César Ferreira, Cesinha, entre o presidente do COMEI, Pastor Marcos Ritchie, o vereador da Capital Paulista, Eduardo Tuma, e o prefeito, Marco Aurélio Gomes do Santos. A reunião aconteceu no dia 08 de janeiro.

Durante o encontro, eles deliberaram também sobre a liberação de recursos para a realização de outros dois eventos evangélicos, a Marcha para Jesus, também estabelecida por lei, e a primeira edição do Congresso Rocha Adoradora. O objetivo do presidente do COMEI é que o Congresso Rocha Adoradora aconteça entre os dias 22 e 24 de Julho. Seguindo o calendário de eventos da cidade, a Noite do Louvor acontece na sexta-feira que antecede o feriado de Carnaval e a Marcha para Jesus, no terceiro sábado do mês, de acordo com as leis Nº 3.138/05 e Nº 3.286/07, respectivamente.

A Noite do Louvor acontece na Ladeira, no Centro, e tem início às 19h, com a participação da Bateria Profetas do Deus Vivo, da igreja Bola de Neve, e segue com a apresentação da Banda Santa Geração que já vendeu mais 40 mil cópias do último disco “Deus é glorioso”.  O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal. 

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Vereador Cesinha: “Nosso objetivo é evitar a paralisação dos serviços de entrega na cidade”.

A dois dias de ocorrer a paralisação dos serviços de entregas na cidade, o vereador César Ferreira, Cesinha, e um grupo de motofretistas se reuniram com o Secretário de Trânsito e Segurança, Silvio César de Oliveira, na tarde de ontem, para tentar solucionar o problema. O objetivo é intervir junto aos órgãos competentes para ampliar o prazo em que os motofretistas têm para se adequarem a resolução Nº 350/2010, já que tiveram dificuldades para conseguir se matricularem no Curso Obrigatório para Motofretista por falta de vagas. “Teremos graves problemas com o impacto negativo gerado pela lei. Somente em Itanhaém, cerca de 400 empregos diretos estão comprometidos, e mais de 50% de empregos indiretos também serão afetados. Serviços de entregas, como de alimentação, de remédios, entre outros, serão comprometidos em todo País!”, explicou o vereador.

A partir de amanhã (2), motofretistas que não se especializaram com a realização do curso estabelecido pela resolução do Contran, com base na Lei Federal Nº 12.009/2009 não poderão exercer a profissão. Isto ocasionaria a paralisação de serviços básicos de entrega como galão de água, botijão de gás, medicamento, marmitex, pizza, entre outros. Durante a reunião, os motofretistas apontaram também a distancia como um dos fatores que dificultam a regularização, o curso é realizado de forma gratuita apenas pelo Sest/Senat, em São Vicente. “Os motoboys querem se adequar à lei, mas é notório que a classe enfrenta dificuldades. Por isso, o poder público precisa se mobilizar e levar a possibilidade da realização do curso ao alcance de todos”, declarou Cesinha. Nesta semana, Cesinha encaminhou ofícios ao Detran-SP, ao Secretário de Trânsito e Segurança e à Associação Comercial e Agrícola e Industrial de Itanhaém (ACAI) para que estes intervenham para que o curso gratuito seja instalado na cidade. 

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Vereador Cesinha se reúne com a coordenadora geral do projeto ‘Reciclando a Favor da Vida

         Na manhã de ontem (30), o vereador César Ferreira, Cesinha, se reuniu com a coordenadora geral do projeto ‘Reciclando a Favor da Vida’, Roseli Raunaimer. O objetivo da reunião foi estabelecer metas e prioridades para o fortalecimento e a legitimidade da coleta seletiva para que Itanhaém se adeque à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O projeto ‘Reciclando a Favor da Vida’ é responsável pela coleta seletiva no município proporcionando benefícios ambientais, sociais, educacionais, e econômicos, em parceria com a prefeitura. Em conjunto, a coordenadora e o vereador, querem buscar parcerias para ampliar a atuação do projeto na cidade.

Em agosto de 2010, a PNRS foi aprovada para disciplinar a coleta, a seleção, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos, industriais. Entre as metas estabelecidas com esta aprovação, está o fechamento dos lixões até 2014. Mas, para que isto aconteça ainda há muito a ser feito como lembrou o vereador, “Infelizmente, a realidade do País é outra. Atualmente, cada brasileiro produz 1,1 quilograma de lixo por dia em média no Brasil e mais da metade dos municípios ainda possui lixões. Para o Brasil se adequar à meta, as ações devem começar com o poder público municipal. Por isso, nosso compromisso é atuar para que este desenvolva políticas públicas de responsabilidade sócio ambiental”.  

Após o fechamento dos lixões, a parte dos resíduos que não puder ir para a reciclagem, os chamados rejeitos, só poderá ser destinada para os aterros sanitários, vinculados à planos municipais de resíduos. Entre os benefícios da implantação total da coleta seletiva nos municípios, estão os ambientais, onde os resíduos hoje depositados no meio ambiente, deixarão de ser encaminhados ao mesmo para serem comercializados por meio da reutilização ou reciclagem destes materiais. Isto proporcionará também a geração de trabalho e renda aos catadores de materiais recicláveis, a abertura de novos postos de trabalho formal para os catadores de materiais recicláveis.

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Vereador Cesinha intervém em favor de comerciantes e motoboys de Itanhaém

O objetivo da medida é garantir que não haja impacto social negativo com a paralisação dos serviços de moto frete, a partir do próximo dia 2, na cidade

Durante reunião na Câmara Municipal, na manhã de hoje (29), o vereador César Ferreira, Cesinha, motofretistas e comerciantes definiram as reinvidicações da classe para que o serviço de moto entrega não seja paralisado no próximo dia 02. A partir desta data, motofretistas que não se especializaram com a realização do ‘Curso obrigatório para motofretista’ estabelecido pela resolução Nº 350/2010 do Contran e pela Lei Federal Nº 12009/2009 não poderão exercer a profissão. Isto ocasionaria a paralisação de serviços básicos de entrega como galão de água, botijão de gás, marmitex, pizza, entre outros.

O Contran estabelece que os motociclistas realizem 30 horas/aula de curso com noções de ética, cidadania, legislação e direção preventiva para os motoboys, sendo cinco delas provas práticas. A norma estabelece também a obrigatoriedade do uso de equipamento de segurança, colete com faixas refletivas, antena corta-pipa e protetor de pernas. Na reunião, os motociclistas reclamaram da demora de mais de um ano para conseguir vaga para a realização do curso. Além da demora, eles apontam a distancia um um dos fatores que dificultam a regularização, o curso é realizado de forma gratuita apenas pelo Sest/Senat, em São Vicente.

“Os motoboys querem se adequar à lei, mas é notório que a classe enfrenta dificuldades. Por isso, o poder público precisa se mobilizar e levar a possibilidade da realização do curso ao alcance de todos”, declarou Cesinha. Para solucionar o problema, o vereador encaminhou ofícios ao Detran-SP e ao Secretário de Trânsito e Segurança, Silvio César, solicitando a ampliação de vagas nos órgãos, entidades e instituições autorizados pelo Estado e a implantação do curso nos órgãos, entidades e instituições do município, com a possibilidade da gratuidade aos motoboys. O vereador solicitou ainda reunião com o prefeito para solucionar de forma emergencial a situação. 

Ao Secretário de Trânsito e Segurança de Itanhaém, Cesinha solicitou também a ampliação do número de vagas regulamentadas para motocicletas nos seguintes locais: Rua Cunha Moreira, Avenida João Batista Leal (após o Ladeira), Avenida Vicente de Carvalho e Avenida Presidente Kennedy.  O objetivo é solucionar a dificuldade que os motofretistas têm encontrado para estacionar e realizar a entrega de mercadoria em locais como empresas, prédios e residências, que solicitam o serviço. 

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Projeto Salva Surf Resgate fecha parceria com o vereador Cesinha

Fundador do Salva Surf Resgate Itanhaém, Henrique Sylos,  fecha parceria com o vereador César Ferreira, Cesinha. O encontro aconteceu no último dia 22, e ficou estabelecido o apoio do vereador através de seu mandato.O projeto Salva Surf Resgate em Itanhaém teve início em 2010, durante reunião entre o advogado Henrique Sylos e o surfista André Oliva. Na pauta da reunião, foi definido como seria o auxilio do Salva Surf Resgate ao Corpo de Bombeiros de Itanhaém, atuando na prevenção e no resgate a afogados nas praias da região.

O objetivo é fazer com que os surfistas treinados pelo projeto atuem de forma constante enquanto permanecem dentro da água para o resgate e fora dela na prevenção com palestras, demonstrações e circuitos de surf treino.

Em 2011, com o apoio do Sub-Tenente Valle, a primeira palestra “PRIMEIRO SOCORROS A AFOGADOS” foi realizada na Prainha dos Pescadores com a presença de surfistas convidados e a sociedade civil em geral. No mesmo ano, foram realizadas 5 etapas de surf  - treino, nas categorias open, iniciante, master, longboard, feminino e petit, sendo que cada atleta doa 1 Kg de alimento não perecível para participar e o alimento arrecadado foi doado para APAE-ITA.   

     

No ano passado, o surfista profissional, Jayme Pereira, passou a fazer parte da criação do departamento de surf-treinos. Também foram realizadas três palestras sobre “PRIMEIRO SOCORROS A AFOGADOS”, um campeonato de remada e seis etapas de surf-treinos.  

Para o vereador, que também é surfista, o trabalho do Salva Surf é fundamental para que haja fiscalização na preservação ambiental e no resgate de banhistas o ano inteiro, sempre através dos surfistas locais. "O surfista está no mar todos os dias, o ano inteiro, sempre estão dispostos a salvar vidas e preservar o meio ambiente."

"Vale ressaltar ainda que o projeto atua nas praias promovendo etapas de surf-treino, visando gerar oportunidade para a nova geração do surf itanhaense, merece o nosso apoio e o reconhecimento do poder público." afirmou Cesinha. 

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Vereador Cesinha intercede pelo cumprimento da Lei do Silêncio

Com aplicação da Lei do Silêncio, Lei Nº 3650, está chegando ao fim carros com sons estrondosos entoando músicas e ruídos pelas ruas de Itanhaém. Esta foi uma das medidas solicitadas pelo Vereador César Ferreira, Cesinha, ao chefe do executivo e ao Secretário de Trânsito e Segurança, no início do mês. Há menos de duas semanas, faixas de instrução começaram a ser instaladas pela Orla das praias, pelas ruas da região central e em painéis informativos nos bairros. O objetivo é proibir a difusão de sons e ruídos por meio de equipamento sonoro, em veículos automotores de qualquer espécie, que geralmente reproduzem músicas com volume e frequência excessiva. Esta prática tem perturbado o sossego e o bem estar público em locais como prédios públicos, escolas, áreas residenciais, praias e locais de lazer destinados ao público em geral.

A reclamação que se tornou constante na cidade, foi uma das apresentadas por moradores de diversos bairros ao gabinete do Vereador Cesinha, que a encaminhou por meio de ofício à prefeitura. “A nossa solicitação tem por objetivo garantir o bem estar comum. Há muitos condutores de veículos que extrapolam o limite e incomodam os moradores e turistas que querem curtir a praia, ou mesmo, o sossego de suas residências”, explicou o vereador. As faixas com o enunciado “Som alto, multa e apreensão de veículos”, traduzem o Art. 2 da lei que define que em caso de desrespeito às normas estabelecidas, o infrator está sujeito às seguintes penalidades: a notificação para que cesse, imediatamente, a emissão de som ou ruído considerado perturbado; em caso de descumprimento da notificação, a imposição de multa no valor de 100 (cem) Unidades Fiscais do Município; persistindo o descumprimento, o infrator terá o veículo apreendido e removido ao pátio de veículos municipal. Para ter o veículo liberado, o condutor terá que pagar todas as multas, taxas e demais despesas ocasionadas com a remoção e estadia do veículo. A fiscalização será feita pela Guarda Municipal de Itanhaém.

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Vereador Cesinha intercede em favor do abastecimento de água da Aldeia Tabaçú Rekoypy

Vereador César Ferreira, Cesinha, intercedeu em favor do abastecimento de água da Aldeia Tabaçú Rekoypy (Renascer da Grande Aldeia) junto à Secretaria de Serviço de Urbanização. Há um mês, a aldeia localizada na Terra Indígena Piaçaguera, na divisa entre Itanhaém e Peruíbe, sofre com a paralisação do abastecimento de água potável feito pelo caminhão "Pipa". Desde a data, a aldeia está isolada devido ao alagamento da Estrada Santa Cruz, única via de acesso à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, e as cinco famílias indígenas que moram no local precisam percorrer cerca de 1,5 km a pé para buscar água na aldeia vizinha, Nhamamndú Mirim, que também é abastecida pela Secretaria Estadual de Saúde Indígena (SESAI). Na tarde de hoje, dia 24 de fevereiro, o vereador solicitou de forma emergencial a manutenção da estrada que está com diversos pontos de alagamento.

Devido as chuvas fortes, alagamentos são constantes, e com o isolamento se os  moradores necessitarem de auxílio médico, por exemplo, vão ter que esperar de 3 a 4 dias para baixar o nível da água ou serem socorridos por helicóptero. A secretário de serviços de urbanização, Vinícius Camba, informou que na manhã desta sexta-feira, um técnico fará avaliação do local para tomar as devidas providências quanto às solicitações do vereador Cesinha. Além de ponto de encontro de comunidades indígenas, a Tabaçú Rekoypy é referência de atividades turísticas, pedagógicas e lazer da região da Baixada Santista recebendo turistas e estudantes para o encontro Vivência na Aldeia, que realiza reuniões, encontros e eventos tradicionais. O local conta também com o Projeto Museu Vivo - Receptivo de Ecoturismo e Turismo Pedagógico.

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Descarte de lixo: “A prefeitura precisa dar respaldo aos comerciantes”, Vereador Cesinha

 O vereador César Augusto de Souza Ferreira, Cesinha, solicitou a instalação de mini containers, equipamento para o descarte de lixo, em pontos estratégicos das áreas comerciais na região central, nos bairros e na orla das praias à Secretaria de Serviços de Urbanização. O pedido foi feito por meio de ofício protocolado na tarde de ontem, dia 18. O objetivo é evitar o descarte inadequado da grande demanda de lixo produzido pelos estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes da cidade. 

A solicitação visa sanar as reclamações de munícipes que tem convivido com montanhas de lixos produzidas pelos comércios próximos a sua residência. Como os moradores da Rua Tayassupeba, no Suarão. Segundo eles, em frente à Colônia de Férias dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, na Avenida Beira Mar, uma grande quantidade de lixo produzido pelos quiosques e vendedores ambulantes tem sido descartados na rua, e também, na faixa de areia da praia. “A reclamação é que este descarte inadequado tem ocasionado à proliferação de ratos na região. Os roedores invadem as residências, assim como a dependência da colônia, que está investindo na nossa cidade. O estabelecimento utiliza um sistema modelo de armazenamento do lixo em suas dependências, fazendo uso de um depósito climatizado. Em contrapartida, precisa se preocupar com a invasão dos roedores vindos da rua.”, declarou o vereador. 

O vereador solicitou também a instalação de lixeiras ecológicas na faixa de areia das praias e a alteração na logística da coleta de lixo, “Os próprios coletores retiram o lixo das lixeiras e fazem montes nas esquinas permanecendo no local por cerca de 40 minutos, isto também contribui com a proliferação de ratos. A prefeitura precisa dar respaldo aos comerciantes.”, afirmou Cesinha. 

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Vereador Cesinha protocola ofício para reurbanização da entrada da cidade

Durante reunião na tarde de hoje, dia 18, o vereador César Augusto de Souza Ferreira, Cesinha, solicitou uma série de medidas para reurbanização da entrada oficial da cidade, o viaduto em frente à Avenida Jaime de Castro. O local encontra-se em péssimas condições de manutenção que vão desde o descarte de entulhos à falta de sinalização. O secretário de serviços de urbanizações comprometeu-se em atender as solicitações.
Para o vereador, a entrada da cidade deveria seguir a beleza da natural do município, “Infelizmente, o cenário que vemos ao entrar em Itanhaém é de total abandono. Nas imediações do viaduto da Jaime de Castro, estão depositados carcaças de carros alegóricos enferrujadas, vias esburacadas e mato cobrindo as calçadas. O descaso é ruim para os munícipes e para os turistas.”, lembrou o vereador. Entre as mudanças, estão previstas a pintura do viaduto, a instalação de sinalização, o paisagismo do local e a arborização do canteiro, que hoje, é utilizado como estacionamento.

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