"A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS LITORÂNEOS ABRANGE A FAIXA MARÍTIMA DE INFLUÊNCIA NA VIDA DA POPULAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO À SAÚDE, LAZER E ECONOMIA"
Os municípios devem passar à órbita municipal a gestão efetiva do meio ambiente, assim como da segurança e trânsito, da saúde, da educação e dos demais setores básicos de imediato interesse da população.
Uma cidade sustentável transmite para população o bem estar, a saúde e a excelência em qualidade de vida. A cidade de Itanhaém é privilegiada por seus aspectos geográficos, pois possui a maior bacia hidrográfica do Estado de São Paulo, riqueza em mata atlântica e diversidade de praias.
Ocorre que ações governamentais e omissão de comando vem contribuindo para a degradação e destruição dos recursos naturais, sociais e econômicos em Itanhaém.
Crimes ambientais como desmatamento provocado pelo poder público, assim como invasão de áreas verdes já são alvos de denúncias no ministério público local e seguem os trâmites legais para devida apuração e penalidades para os responsáveis.
A Sabesp, através do governo do estado implantou na baixada santista o projeto denominado "Onda Limpa", com argumento de coletar e tratar o esgoto das cidades da região. Porém, a rede coletora de esgoto foi assentada sob a faixa de areia na praia, inclusive com os tubos expostos na altura de 1 metro.
Em audiência pública representantes do governo municipal se isentaram da culpa transferindo para a SABESP a responsabilidade sobre o caso. Executivos da SABESP informaram que a medida foi adotada por ser mais econômica do que a implantação da rede sob a calçada da avenida beira-mar.
É de notório saber que o avanço do mar é constante, assim como as ressacas são constantes, tornando real o risco de rompimento e vazamento do esgoto nas praias. Além da degradação ambiental, o prejuízo avança para o desenvolvimento econômico da cidade, cuja característica é o turismo.
A prefeitura tem poder de embargar toda e qualquer obra que esteja sendo realizada no município. É dever do prefeito de Itanhaém, João Carlos Forssell o estudo e a leitura do artigo: "Município: Poder de polícia sobre a zona costeira" publicado no site da Família Zwarg: http://www.zwarg.com.br/artigo7.html
Hoje Itanhaém não tem um líder no comando, tem omissão de comando. Defino como irresponsável um governo que constrói ou que permite a construção de uma tubulação de esgoto na praia.
A prefeita de Cubatão, Márcia Rosa embargou diversas obras da Sabesp por diversos motivos, e não vemos essa atitude neste governo de Itanhaém. Temos exemplos de governos que devem ser seguidos, pois neles o interesse público prevalece.
Recentemente, o município de São Vicente, tomou medidas de extrema importância para ampliar a consciência ambiental da população, assim como ações ambientais que certamente levarão mais qualidade de vida para os vicentinos.
Foi lançado pelo governo de São Vicente(PSB), o guia de "Arborização Urbana Cidade Verde" que visa o estímulo ao plantio de mudas, com o intuito de melhorar o perfil da cidade adquirindo equilíbrio sustentável.
Outra medida foi o estímulo a construção ecológica, onde a Prefeitura de São Vicente criou o "IPTU Verde", um programa de incentivo fiscal a medidas sustentáveis para quem quer construir ou reformar seu imóvel.
Já a cidade de Santos investe cada vez mais em políticas públicas para o uso de bicicletas, com campanhas publicitárias e construção de ciclovias.
A cidade de Itanhaém merece um governo que defenda suas raízes, sua cultura, seus valores e acima de tudo o futuro das próximas gerações da família itanhaense.
CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
PRESIDENTE DO PARTIDO PROGRESSISTA DE ITANHAÉM
