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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

REDE DE ESGOTO DEVERÁ SER RETIRADA DAS PRAIAS ATÉ O FINAL DE MARÇO

A PROMESSA DE RETIRADA DOS PVs EM DEZEMBRO DE 2011 NÃO FOI CUMPRIDA POR IRREGULARIDADE NA LICITAÇÃO, AGORA A SABESP AFIRMA QUE IRÁ RETIRAR NA SEGUNDA QUINZENA DE MARÇO. 


De acordo com o presidente do PP de Itanhaém, César Ferreira, que é um dos autores da denúncia no Ministério Público Federal, a matéria publicada no jornal ATribuna de hoje retrata o marco do Governo Forssell.

"Não admitiremos que estas estruturas continuem em nossas praias, estamos acompanhando o inquérito instaurado e lutaremos até que se retirem todos os PVs das praias. Quanto ao governo municipal, nada mais esperamos, pois além de omisso, é irresponsável, deverão responder por permitirem um dos maiores crimes ambientais já cometidos no litoral paulista" afirmou Cesinha.

domingo, 30 de outubro de 2011

ATUANTE EM DEFESA DAS PRAIAS DE ITANHAÉM, CESINHA É DESTAQUE NO JORNAL A TRIBUNA

AO SER ENTREVISTADO PELO JORNAL A TRIBUNA, O PRESIDENTE DO PP DE ITANHAÉM, CÉSAR FERREIRA, O CESINHA, AFIRMOU QUE ESTE PODERIA SER UM DOS MAIORES CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS NO LITORAL PAULISTA. O PROCURADOR DA REPÚBLICA, ANTÔNIO JOSÉ DONIZETTI MOLINA DALOIA, INSTAROU INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM BASE NA DENÚNCIA.


terça-feira, 25 de outubro de 2011

VITÓRIA DE ITANHAÉM - UNIÃO DETERMINA A RETIRADA DA REDE DE ESGOTO DASPRAIAS DE ITANHAÉM

APÓS DENÚNCIA DE CRIME AMBIENTAL PROTOCOLADA PELO PRESIDENTE DO PP DE ITANHAÉM, CÉSAR FERREIRA E PELO ADVOGADO DR. ENDRIGO LEONE NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A UNIÃO DETERMINOU A RETIRADA TOTAL E IMEDIATA DE TODA A REDE DE ESGOTO INSTALADA NAS PRAIAS DE ITANHAÉM.


A NOTÍCIA FOI DIVULGADA HOJE NA TV TRIBUNA, CONFIRA NA ÍNTEGRA:




Com a ciência e aprovação do Governo Municipal de Itanhaém, a Sabesp, através do programa "Onda Limpa", instalou na areia das praias de Itanhaém a rede coletora de esgoto, sem apresentar estudos de impacto ambiental, licenciamentos ambientais e autorização do SPU(Serviço de Patrimônio da União).

Após denúncia de crime ambiental cometido pelo Estado com a conivência da Prefeitura de Itanhaém, protocolada no Ministério Público Federal em 30 de agosto de 2011, pelo presidente do PP de Itanhaém, César Ferreira, o Cesinha e pelo advogado Dr. Endrigo Leone, o SPU(Serviço de Patrimônio da União) embargou a obra e abriu prazo de 30 dias para que a Sabesp apresentasse os licenciamentos ambientais e a justificativa técnica.

Vencido o prazo, foi confirmado que a obra não possui estudos de impacto ambiental, licenciamentos ambientais e nem autorização do SPU, que de imediato determinou na data de hoje, 25/10/2011, dois meses após a denúncia, a retirada de toda a rede de esgoto instalada na areia das praias de Itanhaém/SP.

A Sabesp já foi notificada e informou, em matéria veiculada no jornal da TV Tribuna, que apresentará em 15 dias ao SPU, um cronograma de retirada da rede instalada nas praias, informando o prazo e a forma de retirada.

Para o presidente do PP de Itanhaém, César Ferreira, um dos autores da denúncia, esta é uma vitória de toda população itanhaense, pois mesmo com a omissão e com o desleixo do Governo Municipal estabelecido em Itanhaém, a sociedade se mobilizou, enfrentou e venceu uma batalha que certamente estará marcada na história desta cidade.

"Nosso sentimento é de dever cumprido, sentimento de vitória e esperança de que a população de Itanhaém vivencie tempos melhores nesta terra. Continuaremos trabalhando para que haja sustentabilidade econômica, social e ambiental para as próximas gerações. Estaremos acompanhando todo o processo de retirada da rede de esgoto instalada na praia para que possamos nos certificar de que não ficará um pedaço de cimento no ambiente praial e para que a determinação da União seja cumprida." afirmou Cesinha

Confira histórico de reportagens e denúncia:

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Confira matérias veiculadas na TV sobre o crime ambiental nas praias de Itanhaém:

TV Record em 26/09/2011

TV Tribuna em 27/09/2011

Tv Record em 27/09/2011

TV Record em 28/09/2011

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

POPULAÇÃO QUER A RETIRADA DA REDE DE ESGOTO DAS PRAIAS DE ITANHAÉM

Confira o Video Editado pelo Movimento Praia Sem Esgoto. Mais uma vitória para os cidadãos de Itanhaém

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

SPU RESPONSABILIZA GOVERNO MUNICIPAL DE ITANHAÉM E EMBARGA OBRA DA SABESP

APÓS DENÚNCIA PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, O SPU E O IBAMA RESPONSABILIZARAM O GOVERNO MUNICIPAL DE ITANHAÉM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E A OBRA DA SABESP FOI EMBARGADA.


CASO A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NÃO SEJA APRESENTADA EM 30 DIAS, A SABESP DEVERÁ RETIRAR A REDE DE ESGOTO DA PRAIA.







CONFIRA MATÉRIAS VEICULADAS NA IMPRENSA ESCRITA SOBRE O EMBARGO DA OBRA EM ITANHAÉM APÓS DENÚNCIA PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL:


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CONFIRA MATÉRIAS VEICULADAS NA TV SOBRE O EMBARGO DA OBRA EM ITANHAÉM APÓS DENÚNCIA PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL:

TV Record em 26/09/2011

TV Tribuna em 27/09/2011

Tv Record em 27/09/2011

TV Record em 28/09/2011

CONFIRA NA ÍNTEGRA A AUDIÊNCIA PÚBLICA:


















Para o Presidente do PP de Itanhaém, César Ferreira, a sociedade itanhaense venceu uma etapa da luta que ficará marcada na história do Brasil, pois trata-se de um dos maiores crimes ambientais do litoral paulista.


"A responsabilidade do tratamento do esgoto da cidade é do governo municipal de Itanhaém que concedeu à concessionária Sabesp a legitimidade de colher e tratar o esgoto dos munícipes." afirmou Cesinha


"Vamos continuar mobilizando, lutando e enfrentando até que seja retirada a rede de esgoto da praia. Se faz necessária atuação constante do MP Federal para que se apure as responsabilidades do governo estadual e municipal e ainda, que Itanhaém seja indenizada pelo dano ambiental ocorrido." afirmou Cesinha

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

ATO DE LANÇAMENTO DO MOVIMENTO #PRAIASEMESGOTO


O Movimento #PRAIASEMESGOTO fará seu lançamento oficial no próximo dia 13 de setembro, das 14 horas às 17 horas, com um ato popular na Praça da Igreja Matriz, no centro de Itanhaém. A data foi definida durante reunião realizada no último dia 5/9/11, com a participação de representantes de organizações e cidadãos comuns.


Durante o lançamento será aberta palavra ao público, para que se manifeste a respeito da colocação da rede de esgoto na faixa de praia da cidade. Haverá, ainda, distribuição de adesivos e coleta de assinaturas para o abaixo assinado pela retirada imediata da tubulação da areia da praia, evitando os riscos de vazamento que ameaçam a qualidade ambiental e a saúde da população.


Na ocasião o movimento fechou também sua posição perante as propostas da SABESP, de embelezamento dos tubos de esgoto. Por unanimidade o grupo decidiu não aceitar as propostas da empresa, por serem paleativas e desrespeitosas para com a sociedade.





Um dos princípios do Movimento #PRAIASEMESGOTO é a autonomia e a participação ativa de todas as pessoas e instituições que concordam com a reivindicação de retirada imediata da rede de esgoto das praias.


 
Veja abaixo como participar do Movimento Praia Sem Esgoto:


Abaixo-assinado



O movimento está coletando assinaturas de pessoas favoráveis à retirada da rede de esgoto das praias de Itanhaém.  A meta é chegar em 10 mil assinaturas e você pode contribuir:



  1. Assinando a Petição On-line

  2. Divulgando a petição para seus amigos na internet

  3. Imprimindo o abaixo assinado e ajudando a coletar assinaturas, entregando os documentos na sede da Ecosurfi (Rua Maria Deolinda Assunção Salles, 80, JD. Mosteiro, Itanhaém - (            13 3426-8138      )


BAIXE AQUI O ABAIXO ASSINADO: Folha frente / Folha verso

Nas Redes Sociais




  • Curtindo a página do Movimento Praia Sem Esgoto no Facebook, interagindo e fortalecendo a luta

  • Fazendo fotografias e videos sobre os tubos de esgoto da SABESP na praia e publicando na internet (twitter e página do movimento do Facebook) com a hashtag #praiasemesgoto

  • Divulgando informações sobre o assunto com a hashtag #praiasemesgoto no Facebook e no Twitter

  • Manifestando suas opiniões no blog  http://praiasemesgoto.blogspot.com/


No dia a dia



  • Conversando sobre o problema com seus amigos e parentes

  • Procurando mais informações sobre saneamento básico, meio ambiente, saúde pública e planejamento urbano








sexta-feira, 2 de setembro de 2011

PROPOSTA INDECENTE: SABESP PROMETE EMBELEZAR TUBOS NA PRAIA

SABESP AFIRMOU QUE A OBRA TEVE APROVAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITANHAÉM E AINDA NÃO RESPONDEU SOBRE AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO(SPU) PARA A INSTALAÇÃO NA PRAIA.


VEJA MATÉRIA NA ÍNTEGRA, DIÁRIO DO LITORAL, 02/09/2011





Para o presidente do PP de Itanhaém, Cesinha, que se sentiu ofendido com a proposta da Sabesp, o efeito"botox" nos PVs da praia não resolverá o problema, se faz necessária a transferência da rede de esgoto da praia para as ruas e avenidas.


"A praia é patrimônio da União, toda obra nela realizada necessita de autorização do SPU. O Governo Municipal de Itanhaém aprovou o projeto, levaremos estas informações ao Ministério Público Federal" afirmou Cesinha

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VAI INVESTIGAR CRIME AMBIENTAL NAS PRAIAS DE ITANHAÉM

A DENÚNCIA FOI PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PELO EMPRESÁRIO CÉSAR FERREIRA E PELO ADVOGADO ENDRIGO LEONE

CONFIRA MATÉRIA SOBRE A DENÚNCIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO LITORAL:



Para o presidente do PP de Itanhaém, César Ferreira, o Cesinha, um dos autores da denúncia, cabe agora ao ministério público Federal apurar os entes federativos responsáveis, bem como processo técnico, licitatório, existência de autorizações e licenças ambientais.


"Enquanto cidadão meu sentimento é de dever cumprido, a denúncia foi protocolada,  porém acompanharemos todo o processo investigatório e continuaremos a fazer os enfrentamentos que forem necessários até que se retirem a rede de esgoto das praias de Itanhaém" afirmou Cesinha


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

CESINHA DENUNCIA À IMPRENSA CRIME AMBIENTAL NAS PRAIAS DE ITANHAÉM

SOCIEDADE ITANHAENSE ESTÁ SE ORGANIZANDO NO INTUITO DE PROMOVER AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A OBRA, PARA QUE SEJA RETIRADA A REDE DE ESGOTO DAS PRAIAS DE ITANHAÉM.


VEJAM NA ÍNTEGRA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO LITORAL, SEGUNDA, 29/08/2011.





[caption id="attachment_1037" align="aligncenter" width="300" caption="DL PUBLICA DENÚNCIA DE CRIME AMBIENTAL"][/caption]

terça-feira, 23 de agosto de 2011

SABESP ADMITE EXPOSIÇÃO DOS COLETORES DE ESGOTO AO AVANÇO DO MAR

EM NOTA OFICIAL À IMPRENSA, ALÉM DE ADMITIR A EXPOSIÇÃO DA REDE DE ESGOTO AO MAR,  SABESP CONFIRMA OMISSÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITANHAÉM.

[caption id="attachment_1017" align="alignleft" width="122" caption="Jornal A Tribuna, 16 de agosto de 2011"][/caption]

[caption id="attachment_1018" align="aligncenter" width="111" caption="Jornal A Tribuna, 23 de agosto de 2011"][/caption]


Em nota publicada no jornal A Tribuna do dia 23 de agosto, na coluna "opinião", como resposta a manisfestação do presidente do PP de Itanhaém, César Augusto de Souza Ferreira, a Sabesp de forma clara admitiu que os coletores de esgoto, cuja rede foi instalada sob a faixa de areia das praias de Itanhaém, estão expostos ao avanço do mar.



Além disso, ao afirmar que as obras, que tiveram início no ano de 2007, não sofreram qualquer interferência, comprova a omissão do governo municipal de Itanhaém, no que tange a fiscalização ambiental e o devido exercício de poder de polícia sobra todas as questões que envolvem sua população e seu território.


Em discordância à resposta da Sabesp, publicada em 23 de agosto, afirmo que o Estado não tem o direito de cometer uma irregularidade em função de outra. Se foram encontradas na Av. Beira Mar interferências como edificações, que se corrija ou que se faça alternativas para a devida e correta coleta do esgoto. Agora, o fato da instalação da rede de esgoto na areia da praia é crime ambiental, portanto, contra fatos não há argumentos.


"É importante ressaltar que se a Sabesp informou que na maioria das cidades existem sistemas semelhantes, se faz necessária atuação do Ministério Público Federal para que se apure licenças ambientais, autorizações, processo técnico, processo licitatório e eventuais crimes ambientais em toda região."


"Vale ressaltar ainda que, apesar do investimento de R$ 1,5 bilhão do programa Onda "Limpa", a Sabesp está degradando, na "face" das autoridades municipais, estaduais e federais, nossas praias no aspecto visual, econômico e ambiental."



Por:

César Augusto de Souza Ferreira

Presidente do Partido Progressista de Itanhaém/SP

Cesinha PP

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