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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

CERCO FISCAL EM ITANHAÉM

O AUMENTO DO IPTU PODERÁ LEVAR CONTRIBUINTES A FICAREM AINDA MAIS ENDIVIDADOS E O PIOR, COM O AUMENTO DO ITBI, TERÃO DIFICULDADES EM VENDER SEUS IMÓVEIS, PODENDO PERDÊ-LOS PARA O PODER PÚBLICO.







De acordo com Eliel de Andrade, autor de artigo publicado na revista Jus Navegandi:


"Por não existir limites objetivos do que venha a ser CONFISCO, é comum a feroz invasão do Poder Público sobre o patrimônio particular do contribuinte, tanto nos bens móveis e imóveis como também nas relações de consumo e na própria renda."


Como se não bastasse o alto índice de inadimplência no IPTU de Itanhaém, que agora sofreu aumento de 15%, o dobro da inflação deste ano, o prefeito propôs e os vereadores aprovaram o reajuste do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) em 50%, a alíquota passou de 2% para 3%. As cidades de Peruíbe e Mongaguá  detém a alíquota de 1,5% do ITBI.


O presidente da Associação dos Corretores de Imóveis de Itanhaém, Jorge Penha, afirmou em matéria veiculada no jornal A Tribuna, que o aumento do IPTU e do ITBI em Itanhaém poderá fazer com que haja uma retração no mercado imobiliário, prejudicando e dificultando novas transações na compra e venda de imóveis.


"Cinquenta por cento de aumento no imposto, em uma cidade como a nossa, prejudicará o mercado imobiliário. Quem comprava uma casa e pagava R$ 3 mil de transferência, passará a pagar aproximadamente R$ 6 mil, é muita coisa." advertiu Jorge Penha.


Já o diretor de Imobiliária da Associação Comercial de Itanhaém, Douglas de Assis, afirmou que o aumento do IPTU e do ITBI já tornou real a possibilidade de perder negócios.


"Um cliente estava interessado na compra de um imóvel de R$ 170 mil e ao saber dos aumentos, preferiu aguardar a definição da câmara. Quando soube da aprovação na câmara desistiu da compra." lamentou Douglas.


"Esse aumento vem em péssima hora. Já havia grandes dificuldades para os clientes pagarem a transfência, agora não sei como vai ser." alerta o diretor.



Para o presidente do PP de Itanhaém, Cesinha, esta medida prejudicará o desenvolvimento econômico da cidade, pois o abuso fiscal poderá levar futuros negócios para outras cidades, atingindo a geração de emprego e renda e consequentemente o orçamento da famílas itanhaenses. 


"A sociedade itanhaense espera por uma nova mentalidade de governo, com aplicação de medidas que impulsionam a economia, como incentivos fiscais que levam à geração de emprego e renda e consequente redução da inadimplência." afirmou  Cesinha.


"O desejo de todo o cidadão é estar em dia com os seus deveres, portanto, o papel do governo é levar esta possibilidade ao alcance da população ". afirmou Cesinha


 

sábado, 13 de novembro de 2010

O DOBRO DA INFLAÇÃO: ESTE É O AUMENTO PROPOSTO PELO PREFEITO E APROVADO PELOS VEREADORES

SP RECORD DESTACA QUE O AUMENTO DE 15% NO IPTU É O DOBRO DA INFLAÇÃO OFICIAL PREVISTA PARA ESTE ANO







"Se faz necessária a redução da carga tributária, em especial, sobre as micro e pequenas empresas e então alcançaremos uma nova realidade. O papel do governo e dos vereadores é buscar estes mecanismos como forma de geração de emprego e renda e ainda atrair novos investimentos para Itanhaém!" afirma Cesinha


 

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

MANOBRA POLÍTICA PERMITE AUMENTO DO IPTU 2011

PREFEITO APRESENTOU AUMENTO DE 15% NO IPTU 2011 QUE FOI APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.


Diante da pressão popular e da imprensa, o prefeito de Itanhaém João Carlos Forssell Neto, retirou o regime de urgência para a votação do PL 88, que trata da revisão da planta genérica de valores. Ao mesmo tempo e nas mesmas circunstâncias, os vereadores discursaram no sentido de que a matéria deveria ser amplamente discutida. 


De forma simultânea e sem alardes, o prefeito apresentou projeto de lei complementar, também com regime de urgência, propondo reajuste de 50% na alíquota do ITBI e reajuste de 15% no carnê do IPTU 2011, este aprovado por unanimidade na câmara de vereadores, o que causou revolta entres os munícipes presentes na sessão.



Os vereadores que votaram a favor do aumento do IPTU foram: Regina(PT), Valdir do açougue (DEM), Zé Renato (PSDB), Flávio Abassi (PSDB), Alexandre (PSDB), Gordo (PTB), Marco Aurélio (PTB), Kakulé (PTB), Rogélio (PR) e João Rossmann (PR), ou seja, todos.


Ainda não satisfeitos com o referido aumento,  os mandatários dos cargos eletivos, irão apreciar o polêmico PL 88, que poderá reajustar o valor venal dos imóveis em até 200% para efeito de lançamento do IPTU, considerando que o mesmo não foi retirado, apenas saiu do regime de urgência, podendo voltar ao plenário a qualquer momento.



Para o presidente do PSB de Itanhaém, Marcelo Strama,  “Com os impostos mais caros da região podemos sofrer com a falta de novos investimentos. Desta maneira estamos indo na contra-mão do desenvolvimento. Entendo como necessária a diminuição da carga tributária no município, em especial sobre as micro e pequenas empresas como forma de geração de emprego e renda, bem como visando atrair novos investimentos para a cidade”. 


Já o presidente do PP de Itanhaém, Cesinha, lamentou a decisão da câmara: " Lamentável a ausência de um firme posicionamento de oposição na câmara municipal, a população de Itanhaém não poderá ficar refém desta situação." 


 VEJAM A REAÇÃO DA POPULAÇÃO







Vejam a matéria no Jornal A Tribuna


sábado, 6 de novembro de 2010

SOB PRESSÃO POPULAR, OPOSIÇÃO AVANÇA E FORSSELL RETROCEDE

A SOCIEDADE ITANHAENSE SE ORGANIZA E VENCE A BATALHA FISCAL CONTRA O PREFEITO. 



PARTIDOS DE OPOSIÇÃO, LÍDERES POLÍTICOS, ENTIDADES DE CLASSE E CONTRIBUINTES FORAM ÀS RUAS E COM PRESSÃO POPULAR IMPEDIRAM O QUE PODERIA SER UMA AGRESSÃO AO ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS ITANHAENSES.



O prefeito de Itanhaém João Carlos Forssell Neto não suportou a pressão popular e desistiu de calcular o IPTU 2011 com base nos valores venais da nova planta genérica do Município.


Porém, o prefeito deixou dúvidas em entrevista para a imprensa, pois afirmou que os valores da nova planta genérica terão efeito apenas para o cálculo do ITBI e que deixaria para o ano que vem um estudo melhor desta planta de valores. 


O substitutivo do projeto de lei deverá ser enviado ao legislativo para ser votado na próxima quarta, 10/11/2010, às 18:00.


A vereadora Regina afirmou que “foi uma vitória da organização dos municipes, porém, não podemos relaxar” e convida para que todos estejam na Câmara Municipal para “acompanhar se, de fato, será  apresentado um substitutivo ao projeto por parte do prefeito”.


Para Marcelo Strama, candidato a prefeito nas eleições de 2008,  “não há um sentimento de confiança em nossa população em relação à transparência e aplicação dos recursos públicos na cidade, e, desta maneira, não há como se aprovar um projeto desta natureza”.


De acordo com matéria publicada no jornal A Tribuna, em 06/11/2010, Forssell anunciou que haverá cortes, principalmente na área da saúde: "Vamos reduzir a quantidade de médicos, vamos reduzir o atendimento" rebateu Forssell. 


Para Cesinha, presidente do PP de Itanhaém, Forssell deveria aplicar o corte em outros gastos, como por exemplo na compra do carro oficial do prefeito, da marca "Santa Fé",  que custou mais de 100 mil reais aos cofres públicos e ainda em outras mordomias e regalias.


"'O anúncio da  redução na quantidade de médicos e no atendimento é mais uma afronta do prefeito contra a população, pois é nítida a necessidade de investimentos na saúde, em especial na contratação de médicos e no atendimento dos itanhaenses" afirmou Cesinha. 


Assista, na íntegra, a matéria divulgada pela Tv Tribuna, em seu noticiário de 05/11/2010, 2ª edição.


http://www.tvtribuna.com/videos/?video=4767&idcat=16


 


VEJA A PRESSÃO POPULAR


CESINHA (Presidente do PP)







 


JORGE PENHA (Presidente Associação dos corretores)







 


ELIEL (Associação dos moradores da Cesp)







 


ALCIONE (ONG Vivamar)







 


Dr. Djalma (Presidente da OAB)







 


PRESSÃO POPULAR NA TV TRIBUNA


PRIMEIRA EDIÇÃO - 28/10/10


http://www.tvtribuna.com/videos/?video=4600&idcat=14


 


SEGUNDA EDIÇÃO - 28/10/10


http://www.tvtribuna.com/videos/?video=4613&idcat=16


 

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

PREFEITO PROPÕE AUMENTO DO IPTU EM 2011. APROVAÇÃO DEPENDE DOS VEREADORES

DE ACORDO COM JORNAL A TRIBUNA, O CONTRIBUINTE TEME QUE, CASO SEJA APROVADO PELOS VEREADORES, O P.L. Nº 88 APRESENTADO PELO PREFEITO RESULTE EM EXPLOSÃO DO IPTU 2011.



Em meio a contradições por parte do Governo Municipal, o Prefeito de Itanhaém enviou para a Câmara no final de setembro, com regime de urgência, projeto de lei que revisa a planta genérica de valores de Itanhaém.


Em reportagem no jornal A Tribuna de 24/10/2010, o diretor da Receita da Secretaria da Fazenda, José Achilles, afirmou que caso o P.L. seja aprovado na íntegra, o IPTU poderá sofrer aumento de até 200%. Disse ainda que a matéria esta sendo discutida com os vereadores, com a parte técnica e que ainda não há conclusão dos estudos.


Esta afirmação contradiz  o próprio  Secretário da Fazenda, Sr. Ademir, que na mesma matéria veiculada no referido jornal, confirmou que a empresa contratada concluiu os estudos, afirmou que a aprovação do P.L. resultará na redução do IPTU em alguns bairros e que o motivo da urgência é que o trabalho demorou um pouco.     


 


A empresa contratada pela prefeitura para realizar a revisão é a Ctageo Engenharia e Geoprocessamento, sediada em Santo André.  De acordo com o corretor de imóveis Geraldo Azevedo, a prefeitura deveria formar uma comissão, incluindo corretores bem abalizados, para que seja possível uma nova avaliação, corrigindo distorções da planta genérica.


"Não acredito que uma empresa saia lá de São Paulo, sem conhecer os loteamentos, venha e faça uma avaliação a toque de caixa, coloque lá na câmara e fique valendo" indaga Geraldo 


Nesta quinta-feira, 28/10/2010, às 10 horas, na câmara municipal, a população poderá acompanhar e participar da audiência pública sobre o polêmico projeto de lei. Além dos vereadores, deverão participar entidades de classes e moradores da cidade.



Para o presidente do PP de Itanhaém, Cesinha, os vereadores deveriam rejeitar a proposta, pois a aprovação resultará em aumento significativo do IPTU, o que não se justifica pelos serviços prestados pelo município. 


"Esta é uma grande oportunidade para que a população exija uma atuação efetiva dos vereadores contra qualquer ação que venha refletir negativamente no orçamento das famílias itanhaenses" afirma Cesinha

Cesinha PP

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