APÓS DENÚNCIA DE CRIME AMBIENTAL PROTOCOLADA PELO PRESIDENTE DO PP DE ITANHAÉM, CÉSAR FERREIRA E PELO ADVOGADO DR. ENDRIGO LEONE NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A UNIÃO DETERMINOU A RETIRADA TOTAL E IMEDIATA DE TODA A REDE DE ESGOTO INSTALADA NAS PRAIAS DE ITANHAÉM.
A NOTÍCIA FOI DIVULGADA HOJE NA TV TRIBUNA, CONFIRA NA ÍNTEGRA:
Com a ciência e aprovação do Governo Municipal de Itanhaém, a Sabesp, através do programa "Onda Limpa", instalou na areia das praias de Itanhaém a rede coletora de esgoto, sem apresentar estudos de impacto ambiental, licenciamentos ambientais e autorização do SPU(Serviço de Patrimônio da União).
Após denúncia de crime ambiental cometido pelo Estado com a conivência da Prefeitura de Itanhaém, protocolada no Ministério Público Federal em 30 de agosto de 2011, pelo presidente do PP de Itanhaém, César Ferreira, o Cesinha e pelo advogado Dr. Endrigo Leone, o SPU(Serviço de Patrimônio da União) embargou a obra e abriu prazo de 30 dias para que a Sabesp apresentasse os licenciamentos ambientais e a justificativa técnica.
Vencido o prazo, foi confirmado que a obra não possui estudos de impacto ambiental, licenciamentos ambientais e nem autorização do SPU, que de imediato determinou na data de hoje, 25/10/2011, dois meses após a denúncia, a retirada de toda a rede de esgoto instalada na areia das praias de Itanhaém/SP.
A Sabesp já foi notificada e informou, em matéria veiculada no jornal da TV Tribuna, que apresentará em 15 dias ao SPU, um cronograma de retirada da rede instalada nas praias, informando o prazo e a forma de retirada.
Para o presidente do PP de Itanhaém, César Ferreira, um dos autores da denúncia, esta é uma vitória de toda população itanhaense, pois mesmo com a omissão e com o desleixo do Governo Municipal estabelecido em Itanhaém, a sociedade se mobilizou, enfrentou e venceu uma batalha que certamente estará marcada na história desta cidade.
"Nosso sentimento é de dever cumprido, sentimento de vitória e esperança de que a população de Itanhaém vivencie tempos melhores nesta terra. Continuaremos trabalhando para que haja sustentabilidade econômica, social e ambiental para as próximas gerações. Estaremos acompanhando todo o processo de retirada da rede de esgoto instalada na praia para que possamos nos certificar de que não ficará um pedaço de cimento no ambiente praial e para que a determinação da União seja cumprida." afirmou Cesinha
Confira histórico de reportagens e denúncia:
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Confira matérias veiculadas na TV sobre o crime ambiental nas praias de Itanhaém
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TV Record em 26/09/2011
TV Tribuna em 27/09/2011
Tv Record em 27/09/2011
TV Record em 28/09/2011